PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O crime sexual e sua penalização
Autor(es): Matias, Luely Santos
Primeiro Orientador: Borges, Larissa de Oliveira Costa
metadata.dc.contributor.referee2: Paula, Gil Cesar Costa de
Resumo: O presente estudo propôs a identificação da violência contra a dignidade sexual no Brasil, realçando as vertentes sociohistórica e cultural que contribuem para que as agressões às mulheres sejam, infelizmente, uma constante no contidiano da sociedade. Após apresentação dos tipos penais referentes à matéria, com destaque para as atualizações legais pertinentes ao tema, foi explicitada a violência de gênero, sob a ótica da violência doméstica e do estupro de vulnerável, o qual possui a menina e a adolescente como vítimas em potencial. Foram exibidos os dados da violência sexual no país, a fim de corroborar a bibliografia apresentada, para enfim, destacar as medidas de prevenção e as políticas sociais implentadas pelo Estado, com intuito de diminuir a prática do crime aqui estudado, realçando a participação da sociedade no enfrentamento a tais delituosos. Para tanto, recorreu-se a metodologia diversificada, materializada na pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e documental, a partir de dados estatísticos, com o objetivo de analisar os indicadores que tornaram as mulheres as principais vítimas desse tipo de delito.
Abstract: The present study proposed the identification of violence against sexual dignity in Brazil, based on gender violence, highlighting the socio-historical and cultural aspects that contribute to the fact that aggression against women is, unfortunately, a constant in the daily life of society. After the presentation of the criminal types relating to the matter, with emphasis on legal updates relevant to the topic, gender violence was explained, from the perspective of domestic violence and rape of the vulnerable, which has the girl and the teenager as potential victims. Data on sexual violence in the country were displayed, in order to corroborate the bibliography presented, and finally, highlight the prevention measures and social policies implemented by the State, in order to prevent the crime studied here, highlighting the participation of society in the fight to such criminal practices. For this purpose, a diversified methodology was used, materialized in bibliographical, jurisprudential and documental research, based on statistical data, in order to analyze the indicators that made women the main victims of this crime.
Palavras-chave: Dignidade sexual
Gênero
Assédio
Crime
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3116
Data do documento: 26-Nov-2021
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