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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3088
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Desafios à repressão do tráfico de animais silvestres no Brasil |
Autor(es): | Silva, Danielle Fernanda Alves da |
Primeiro Orientador: | Borges, Larissa de Oliveira Costa |
metadata.dc.contributor.referee2: | Paula, Rogério Rodrigues de |
Resumo: | O trabalho apresenta um estudo acerca do tráfico de animais silvestres no Brasil. Fazendo uma abordagem crítica a respeito dos principais aspectos que envolvem esse crime partindo da premissa de que o comércio de animais silvestres é o terceiro maior comercio ilegal do mundo sendo tratado sem a devida importância pela Legislação contrariando totalmente a devida relevância desse crime que deveria ter punições mais severas pelos danos causados ao meio ambiente e a sociedade. Dois são os métodos utilizados no trabalho, o primeiro é o método dedutivo, uma vez que, necessário se faz a análise de doutrinas, legislações e artigos para a melhor conhecimento do tema, o segundo faz referência a pesquisa bibliográfica, em virtude da imprescindibilidade do assunto. Logo, no esboço do trabalho demostra como se originou o tráfico de animais no Brasil, apresentando suas rotas nacionais e as principais espécies traficadas, o desenvolvimento das Leis e sua aplicação. Logo, pretende-se se fazer apontamentos sobre as questões atinentes as possíveis brechas na Lei de Crimes Ambientais e discorrer sobre a real importância em tratar esse crime com maior seriedade combatendo rigorosamente os crimes contra a fauna. |
Abstract: | The work presents a study about wild animal trafficking in Brazil. Taking a critical approach to the main aspects involving this crime based on the premise that the trade in wild animals is the third largest illegal trade in the world, being treated without due importance by the Legislation, totally contradicting the due relevance of this crime that should have punishments more severe by damage to the environment and society. There are two methods used in the work, the first is the deductive method, since it is necessary to analyze doctrines, legislation and articles for a better understanding of the subject, the second refers to bibliographical research, due to the indispensability of the Subject. Therefore, in the outline of the work, he demonstrates how animal trafficking originated in Brazil, presenting its national routes and the main trafficked species, the development of the Laws and their application. Therefore, it is intended to make notes on issues related to possible loopholes in the Environmental Crimes Law and discuss the real importance of treating this crime more seriously, rigorously fighting crimes against wildlife. |
Palavras-chave: | Tráfico de animais Combate Lei Fauna Biodiversidade |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3088 |
Data do documento: | 3-Dez-2021 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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Danielle Fernanda Alves da Silva - Desafios à repressão do tráfico de animais silvestres no Brasil.pdf | 850,33 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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