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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
18-Nov-2021 | A (in) constitucionalidade do artigo 310, § 2º, do código de processo penal: vedação à concessão da liberdade provisória no crime de organização criminosa | Souza, Larissa de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | A (in) eficácia da Lei de execução penal no Brasil no século XXI: a ressocialização do apenado | Barros, Leandra Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2022 | A (in) eficácia das sanções penais aplicáveis aos psicopatas: a busca pela segurança da coletividade em detrimento da liberdade do criminoso incurável | Cabral, Sara Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | A (in) eficácia do acordo de leniência na Lei Anticorrupção | Galvão, Cecília Brito | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2022 | A (in)constitucionalidade da reforma trabalhista | Paula, Ana Carolina David de | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2022 | A (in)dispensabilidade do advogado nas causas atribuídas ao juizado especial cível | Souza, Anna Carolina Gonçalves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2023 | A (in)dispensabilidade dos advogados nos juizados especiais cíveis e a garantia do efetivo acesso à justiça | Cunha, Beatriz De Fátima | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2021 | A (in)eficiência do monitoramento eletrônico como alternativa à prisão no Estado de Goiás | Sá, Naiara Gontijo da Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Mai-2024 | (IN)OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO FÓRUM CÍVEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE GOIÂNIA | Lomazzi, Emilly Arataque Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2021 | O inadimplemento dos devedores de alimentos durante a pandemia e os efeitos da recomendação 62 do CNJ na execução de alimentos | Carvalho, Bruna Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | Incentivo econômico de automóveis elétricos para PCD: estudo e análise econômico para aquisição de automóveis elétricos para pessoa com deficiência | Silva, Luciano Alves Da | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | Incentivo estatal para startups e um ecossistema empreendedor | Vale, João Victor da Veiga Rodarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2021 | Incentivo fiscal no Estado de Goiás: comparativo entre os programas Fomentar, Produzir e ProGoiás | Anjo, Higor Cardoso Neves dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2022 | Incentivos extracontratuais e comportamento ex post: no relacionamento entre shopping e lojista | Oliveira, Jair Macedo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dez-2022 | Incentivos fiscais do ICMS: análise dos benefícios fiscais disponibilizados pelo Estado de Goiás ao segmento atacadista de medicamentos | Pereira, Anderson dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dez-2021 | Incêndios florestais, a sociedade civil e os estados: um estudo de caso da Austrália e do Brasil a partir de 2019 | Cruz, Raquel Rodrigues da Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2023 | A incluência da mídia no julgamento de açõe penais de grande repercussão no brasil | Gomes, Lorena Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho | Santos, Ivaneide Ribeiro dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2023 | A inclusão das pessoas LGBTQIA + no mercado de trabalho à luz da constituição federal | Silva, Pedro Lacerda | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2021 | A incoerência em torno ao quinto constitucional | Cintra, Heitor Ayres Tolentino | Trabalho de Conclusão de Curso |