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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Nov-2021A (in) constitucionalidade do artigo 310, § 2º, do código de processo penal: vedação à concessão da liberdade provisória no crime de organização criminosaSouza, Larissa de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022A (in) eficácia da Lei de execução penal no Brasil no século XXI: a ressocialização do apenadoBarros, Leandra SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2022A (in) eficácia das sanções penais aplicáveis aos psicopatas: a busca pela segurança da coletividade em detrimento da liberdade do criminoso incurávelCabral, Sara NunesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023A (in) eficácia do acordo de leniência na Lei AnticorrupçãoGalvão, Cecília BritoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022A (in)constitucionalidade da reforma trabalhistaPaula, Ana Carolina David deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022A (in)dispensabilidade do advogado nas causas atribuídas ao juizado especial cívelSouza, Anna Carolina Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2023A (in)dispensabilidade dos advogados nos juizados especiais cíveis e a garantia do efetivo acesso à justiçaCunha, Beatriz De FátimaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021A (in)eficiência do monitoramento eletrônico como alternativa à prisão no Estado de GoiásSá, Naiara Gontijo da Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024(IN)OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO FÓRUM CÍVEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE GOIÂNIALomazzi, Emilly Arataque GomesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021O inadimplemento dos devedores de alimentos durante a pandemia e os efeitos da recomendação 62 do CNJ na execução de alimentosCarvalho, Bruna LimaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Incentivo econômico de automóveis elétricos para PCD: estudo e análise econômico para aquisição de automóveis elétricos para pessoa com deficiênciaSilva, Luciano Alves DaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023Incentivo estatal para startups e um ecossistema empreendedorVale, João Victor da Veiga RodarteTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2021Incentivo fiscal no Estado de Goiás: comparativo entre os programas Fomentar, Produzir e ProGoiásAnjo, Higor Cardoso Neves dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Incentivos extracontratuais e comportamento ex post: no relacionamento entre shopping e lojistaOliveira, Jair Macedo deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2022Incentivos fiscais do ICMS: análise dos benefícios fiscais disponibilizados pelo Estado de Goiás ao segmento atacadista de medicamentosPereira, Anderson dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021Incêndios florestais, a sociedade civil e os estados: um estudo de caso da Austrália e do Brasil a partir de 2019Cruz, Raquel Rodrigues da RochaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023A incluência da mídia no julgamento de açõe penais de grande repercussão no brasilGomes, Lorena LimaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalhoSantos, Ivaneide Ribeiro dosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2023A inclusão das pessoas LGBTQIA + no mercado de trabalho à luz da constituição federalSilva, Pedro LacerdaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021A incoerência em torno ao quinto constitucionalCintra, Heitor Ayres TolentinoTrabalho de Conclusão de Curso