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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 9-Jun-2021 | Os direitos das crianças como objeto e produção teórica das pesquisas científicas no diretório do CNPq | Nascimento, Ludimila da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2021 | Os direitos das mulheres à luz da justiça trabalhista os avanços, retrocessos e a divisão sexual das relações laborais femininas | Moraes, Gyovanna Paranaíba Tavares de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2021 | Os direitos das pessoas com deficiência meios de inclusão, as atividades dos deficientes | Pereira, Alessandra Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2020 | Direitos do condenado e a crise no sistema prisional brasileiro | Santos, Raul Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2023 | Direitos do consumidor nas compras de internet | Moura, Lucas Eduardo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2023 | Os direitos do negro no mercado de trabalho brasileiro: conquistas e desafios | Neves, Bruna Corrêa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | Direitos dos trabalhadores de aplicativos | Guimarães, Anderson França | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Direitos e conquistas das mulheres e os desafios para a concretização da igualdade de gênero | Lopes, Tatiane Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dez-2022 | Direitos e garantias fundamentais no acesso à educação como direito constitucional | Martins, Bruno Mota | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | Direitos e garantias fundamentais: os direitos violados das transexuais presas com heterossexuais | Costa, Fábio Julio Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | Direitos e garantias fundamentais: proteção à alimentação infantil | Silva Junior, Adail Luzia da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2021 | Os direitos fundamentais à vida e liberdade religiosa: o caso da transfusão de sangue | Lima, Lainy Helly Araújo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2022 | Os direitos fundamentais do inquérito policial e o advento da Lei 13.245/2016 | Caixeta, Daniele Cintra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2022 | Direitos Fundamentais e a Covid-19: desafios do Brasil na gestão da pandemia | Maffra, Carolina Veloso Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2023 | Os direitos fundamentais em tempos de pandemia e a legalidade das medidas adotadas no Brasil | França, Ana Luiza Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Mai-2022 | Os direitos humanos a luz do sistemas carcerário brasileiro | Costa, Laura Cristina Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2020 | Direitos humanos e as nuances do Estatuto da Criança e do Adolescente: a inserção precoce no trabalho infantil | Pinto, Giulia Carolina de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2020 | Direitos humanos e multiculturalismo: o reconhecimento do indivíduo nas facções criminosas - uma leitura a partir de Taylor | Souza, Marcos Túlio Oliveira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | Direitos humanos e o mal da tortura: o crescente aumento da tortura institucionalizada em presídios nos tempos da pandemia de Covid-19 | Almeida, Ana Beatriz Pinto Barbalho Monteiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Direitos humanos e ressocialização: a ineficácia do sistema penitenciário brasileiro | Resplandes, Marcos Gabriel Gonczarowska Vellozo | Trabalho de Conclusão de Curso |
