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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
25-Mai-2022 | O direito desportivo e as questões polêmicas sobre os critérios para a fixação do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol no ordenamento jurídico brasileiro | Melo, Geovana Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Mai-2022 | Direito desportivo: o advento das SAF (Sociedade Anônima de Futebol) e a criação de um modelo de gestão empresarial no futebol brasileiro | Maia, Gustavo Romão | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | Direito digital - validade das provas eletrônicas e privacidade no direito e processo do trabalho: reflexos da pandemia do Covid 19 no âmbito trabalhista | Romão, Beatriz Cristina Da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Direito digital e o julgamento dos crimes contra a honra no âmbito das redes sociais | Silva, Felipe Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Direito digital e os desafios da liberdade de expressão | Silveira, Gabriel Marinho Luz da Mata | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2020 | Direito digital: a nova era dos dados e da privacidade | Guimarães, Marcelo Carneiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | Direito digital: crimes cibernéticos e marco civil da internet | Melo, Mateus Ramos | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2023 | O direito digital: suas modalidades e as diversas implicações no ordenamento jurídico contemporâneo | Nascimento, Rafael Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2022 | Direito do consumidor em relação à proteção no comércio eletrônico | Ferreira, Camilla do Nascimento | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2023 | Direito do consumidor nas compras pela internet | Silva, Carlos Eduardo Addes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | Direito do consumidor nas compras pela internet | Sá, Kéverson Filipe Oliveira De | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | Direito do consumidor nas compras pela internet: leis que amparam o consumidor no código de defesa do consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados | Moura Neto, Mauricio Pinheiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | O direito do consumidor nas compras pela internet: o consumidor e seus direitos na internet | Lôbo, Júlia Camara | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | Direito do mercado de capitais: estrutura financeira e a responsabilidade civil nos IPOs | Deus, Jônatas Pain de | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2021 | O direito do nascituro à saúde e atipicidade do aborto anencefálico | Silva, Fabiana Nunes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | Direito do trabalho da mulher: igualdade formal e desigualdade fática | Ribeiro, Isadora Marques Braga de Aquino | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2021 | Direito do trabalho: Consolidação das Leis Trabalhistas e seus princípios em tempos de pandemia | Oliveira, Nathalia Hemily de | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | Direito do trabalho: o dano moral no acidente de trabalho e o quantum indenizatório | Barbosa, Gabriella Lara Caetano | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2022 | Direito dos animais: maus tratos sob a égide da legislação brasileira | Fernandes, Luana Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | O direito dos animais: proteção aos animais prevista na Lei nº 9.605/1998 | Rocha, Amanda Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |