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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 7-Jun-2023 | Desapropriação indireta e demarcação de terras indígenas | Esteves, Lara Conceicao Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | Desbiologização da paternidade e a filiação socioafetiva: dos seus efeitos jurídicos | Leão, Anna Carolina de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | A desburocratização do uso e plantio da cannabis medicinal no Brasil | Martins, Isabela Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Desburocratização e proteção de dados dos serviços cartorários na era digital aspectos notariais e registrais | Sousa, Murilo Alberto Rezende de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | Descoberta de conhecimento na análise de licitações no Estado de Goiás | Silva, Matheus Adão de Souza e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2023 | Os descompassos jurídicos entre consumidor, companhias aéreas e a legislação regulamentar | Bragança, Moacir Antônio Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | A desconsideração da personalidade jurídica de acordo com o novo Código de Processo Civil | Jesus, Keren Hapuque Faleiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2021 | Desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades limitadas: as alterações da liberdade econômica no artigo 50 do código civil | Fernandes, Marco Antônio Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2020 | A desconsideração da personalidade jurídica no Processo Civil | Silveira, João Victor | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2021 | Desconstrução e sustentabilidade | Santo, Marcos Vinícius do; Tavares, Matheus Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2023 | Os descontos em folha dos empregados de transportadora Motoristas e ajudantes de motoristas, disposições legais e proposta de resolução | Mortari, Luiz Eduardo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | Descrição das etapas construtivas de paredes de concreto | Auzier, Junio Silva; Galvão, Mateus Rodrigo Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | Descriminalização do aborto | Costa, Gisele Arruda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Descriminalização do aborto é a solução em uma sociedade polarizada? | Barbosa, Matheus Pereira de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2022 | Descriminalização do aborto no Brasil | Freitas, Gabrielly Vileno de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Descriminalização do aborto: análise crítica | Silva, Sirleide Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2021 | A descriminalização do crime de desacato no Estado Democrático de Direito | Guimaraes, Iara Cristina Rogerio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2020 | Descriminalização do uso e porte da cannabis sativa para usuários no Brasil: um estudo sob a aplicação dos direitos individuais constitucionais aos usuários | Silva, Gabriel Pereira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | O descumprimento da garantia de direitos à população LGBTQIAPN+ elencado na proposta de tratamento psicoterápico de (re)orientação sexual | Oliveira, André Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | Desdobramentos da Lei anticorrupção (12.846/2013) no programa de compliance | Santos, Sarah Monise dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
