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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 1-Dez-2020 | Os desafios da ação humanitária clássica: um estudo de caso do Comitê Internacional da Cruz Vermelha no Afeganistão | Bandeira, Beatrice Daudt | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2020 | Os desafios dos surdos frente ao regime jurídico brasileiro | Cruz, Lucas Soares da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | O desamparo legal quanto aos vulneráveis vítimas de abuso sexual: reflexos da omissão do Estado na educação sexual dos adolescentes | Mendes, Andressa Vytória Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | A desburocratização do uso e plantio da cannabis medicinal no Brasil | Martins, Isabela Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | A desconsideração da personalidade jurídica de acordo com o novo Código de Processo Civil | Jesus, Keren Hapuque Faleiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2020 | A desconsideração da personalidade jurídica no Processo Civil | Silveira, João Victor | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Descriminalização do aborto é a solução em uma sociedade polarizada? | Barbosa, Matheus Pereira de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Descriminalização do aborto: análise crítica | Silva, Sirleide Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2021 | A descriminalização do crime de desacato no Estado Democrático de Direito | Guimaraes, Iara Cristina Rogerio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2020 | Descriminalização do uso e porte da cannabis sativa para usuários no Brasil: um estudo sob a aplicação dos direitos individuais constitucionais aos usuários | Silva, Gabriel Pereira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2020 | Desenvolvimento humano e economia política internacional no caso venezuelano: uma análise sobre os aspectos socioeconômicos do governo Nicolás Maduro | Siqueira, Raphael Garcez | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Dever de cuidado: causas e consequências do abandono afetivo | Campos, Amanda Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Diálogo entre as jurisdições e a (re)construção dos direitos humanos no Brasil: uma análise da possibilidade de revisão da lei de Anistia | Cantidio, Thálita Igraine | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | A dificuldade de aplicabilidade do direito digital a privacidade: memória coletiva, liberdade de expressão e esquecimento | Silva, Kevin Rick Matias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2020 | A dificuldade do caráter repressivo da violência doméstica contra a mulher | Brandão, Isabella da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2020 | As dificuldades para legitimidade da barriga de aluguel ou barriga solidária: inclusão de família homossexuais e heterossexuais impossibilitadas de gerar vida | Neves, Kassia Correia Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A dignidade da pessoa humana no sistema carcerário brasileiro | Sousa, Stácio Julio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Dignidade do apenado e a ressocialização do preso no Brasil | Ostrowskuj, André Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Dip financing do financiamento às empresas em recuperação judicial sob a égide da Nova Lei nº 14.112/2020 | Silva, Thiago Wanderley da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jun-2021 | Diplomacia comercial do agronegócio brasileiro e sustentabilidade | Resende, Aurélio Alyson Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
