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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Mai-2021A colaboração premiada no combate às organizações criminosas do colarinho brancoSouza, John Lenon Silva de MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2021O combate as fake news e a garantia constitucional da liberdade de expressão: um desafio para o ordenamento jurídico brasileiroMelo, Matheus de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Comércio de partes do corpo humano: tráfico de órgãos no Brasil e argumento acerca da descriminalizaçãoMoreira, Emanuel RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Comércio eletrônico e a proteção do consumidor brasileiroPinheiro, Yasmin FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Compartilhamento de dados no âmbito da administração pública: as consequências jurídicas e benefícios para o cidadãoAraujo, João Victor Clemente deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021O compliance como instrumento para enfrentar crises e dirimir riscos nas empresas brasileirasSantiago, Joyce de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Compliance e sua aplicação prática no direito do trabalhoRibeiro, Lara AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020O compliance no direito brasileiro: um diálogo entre a autorregulação e a heterorregulaçãoSilveira, Lorenna Burjack daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Comprovação da ocorrência de alienação parental: processos e desafiosAlvarenga, Mariana Lourenço deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021A comunicabilidade de bens no que tange o direito de família e sucessõesMonteiro, Helena TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A conciliação como forma de celeridade processual e a morosidade do poder judiciário no BrasilNascimento, Cássio César AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Conciliação e mediação: soluções de conflitos nas relações de trabalhoRocha, Lucimeire Souza de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020Condenados por não amar: uma análise da precificação da dor provocada pelo abandono afetivoSilva, Laiys Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020A condição jurídica do estrangeiro, no ordenamento jurídico brasileiro: a Nova Lei de MigraçãoCunha, Joyce Heloiza LuizTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Conselho tutelar e sistema educacional: a ação desses institutos na manutenção dos direitos previstos no ECAMatias, Luisa Karolina PassosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Consensualidade: uma via menos burocrática para solução de conflitosBandeira, Webert GomesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021A consequência jurídica da infidelidade nas relações afetivasFreitas, Lilian Alves de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020As consequências do divórcio em regime de comunhão parcial de bens na relação com o cônjuge sócio na sociedade de responsabilidade limitadaJesus, Laiza Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021O conservadorismo como ferramenta de manutenção da violência obstétrica no BrasilMargioti, Júlia TorresTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021A consolidação substancial na recuperação judicialAlves Neto, JoséTrabalho de Conclusão de Curso