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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/932
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Condenados por não amar: uma análise da precificação da dor provocada pelo abandono afetivo |
Autor(es): | Silva, Laiys Alves da |
Primeiro Orientador: | Lucena, Kenia Cristina Ferreira de Deus |
metadata.dc.contributor.referee2: | Santos, Goiacymar Campos dos |
Resumo: | O presente trabalho tem como objetivo demostrar como os tribunais superiores julgam os casos que ocorrem o abandono afetivo com crianças e adolescentes, julgados estes bastante polêmicos, com pouca divulgação. Para aprofundar na relevância do tema faz-se necessário o estudo acerca da evolução da família, destacando como o afeto se tornou essencial e transformador nessa evolução, uma vez que para a construção dos laços familiares é imprescindível em sua formação. Nesse sentindo, é necessário também analisar os princípios que norteiam o tema, como o princípio da afetividade e o princípio da paternidade responsável. Ainda é abordado os deveres dos pais com os infantes, mostrando a importância da presença deles no desenvolvimento da criança ou adolescente, expõe alguns danos psicológicos que a criança pode vir a sofrer pelo abandono, chegando a refletir na fase da vida adulta. O estudo apresenta também uma breve análise da responsabilidade civil, expondo sua caracterização e suas consequências, finalizando com as correntes favoráveis e desfavoráveis que ponderam o dever de indenizar em casos que ocorrer o abandono afetivo com apoio da doutrina, suas complementações e jurisprudências. |
Abstract: | The present work aims to demonstrate how the higher courts judge the cases that occur with affective abandonment with children and adolescents, which are considered very controversial, with little dissemination. To deepen the relevance of the theme, it is necessary to study the evolution of the family, highlighting how affection has become essential and transforming in this evolution, since the construction of family bonds is essential in their formation. In this sense, it is also necessary to analyze the principles that guide the theme, such as the principle of affectivity and the principle of responsible parenthood. It also addresses the duties of parents with infants, showing the importance of their presence in the development of the child or adolescent, exposes some psychological damage that the child may suffer from abandonment, even reflecting in adulthood. The study also presents a brief analysis of civil liability, exposing its characterization and its consequences, ending with favorable and non-favorable currents that weigh the duty to indemnify in cases of affective abandonment with the support of doctrine, its complementations and jurisprudence. |
Palavras-chave: | Família Responsabilidade civil Dano moral Abandono afetivo Dever de indenizar Family Civil responsability Moral damage Affective abandonment Duty to indemnify |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito e Relações Internacionais |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/932 |
Data do documento: | 17-Nov-2020 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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LAIYS ALVES DA SILVA.pdf | CONDENADOS POR NÃO AMAR: UMA ANÁLISE DA PRECIFICAÇÃO DA DOR PROVOCADA PELO ABANDONO AFETIVO. | 576,03 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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