PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A comunicabilidade de bens no que tange o direito de família e sucessões
Autor(es): Monteiro, Helena Tavares
Primeiro Orientador: Balmaceda, Ysabel del Carmen Barba
metadata.dc.contributor.referee2: Valverde, Isabel Duarte
Resumo: O presente estudo visa demonstrar o quão importante é saber diferenciar como funciona e quais são as formas de partilha de bens no que concerne ao divórcio e em caso de falecimento de um dos cônjuges nos principais regimes adotados pelos brasileiros. É uma forma de demonstrar para as pessoas que é necessário analisar os efeitos e requisitos de cada regime antes do casamento para que seja possível adotar o regime que melhor se encaixa no perfil do casal, pensando sempre no bem comum e buscando evitar problemas futuros na hora em que se tornar necessária a partilha de bens qualquer que seja a forma que dê causa a ela. A pesquisa feita é qualitativa devido ao caráter exploratório e tem como principal proposta metodológica a revisão bibliográfica, também conhecida como revisão de literatura.
Palavras-chave: Partilha de bens
Direito sucessório
Divórcio
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1744
Data do documento: 27-Mai-2021
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