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29-Nov-2023A abordagem jurídica das doenças mentais no âmbito do Direito Penal Brasileiro: como proceder com a inimputabilidade quando se viola a leiCosta, Lara Do CoutoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022O aborto em casos de estupro: entre os direitos da mulher violentada e os direitos do nascituroTorres, Mariana da Mota RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023Aborto resultado de estupro ou ato infracional análogo ao estupro de vulnerável: um estudo comparativo de sobreposição de juízos de valores dos tribunais de segunda instânciaKobayashi, Claudia Castelo Branco ArtiagaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2022Abra as portas para o BallroomSilva, Manoella Bittencourt MendesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023Abstrativização do controle difuso para supressão do papel do SenadoOliveira, Thiago de BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022O abuso da imagem da criança e do adolescente na mídia e sua proteção jurídicaMotta, Ana Luiza SantosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Mai-2023Abuso de autoridade contra pessoas pretasMelo, João Marcos Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023O abuso de autoridade na abordagem policial as mudanças da nova lei de abuso de autoridadeSousa, Daniel Yuri Rabelo DeTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2022Abuso de autoridade no Brasil: preconceito como base para abordagens policiaisFerreira, Iolanda Karen CostaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mar-2023Abuso de autoridade policial e o videomonitoramentoRocha, Pedro Afonso RomanoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021Abuso de autoridade: aplicação da lei de abuso de autoridade perante os agentes públicos (especificamente policiais)Melo, Leidiane Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2022Abuso de autoridade: atividade policial e poder de políciaPerim, Guilherme VelosoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2022Abuso intrafamiliar contra crianças e adolescentesMendes, Lutileny DinizTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2023Abuso sexual infantil no âmbito familiar: o papel do estado na proteção das vítimasReis, Rayane AiresTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2022Os abusos bancários em contratos de empréstimo consignadoLopo, Thallys FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023ACEPÇÃO EVOLUTIVA DA PARENTALIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA RECONHECIMENTO DE PARENTALIDADE SOCIOAFETIVASilva, Ana Elisa Gonçalves daTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Acessibilidade à percepção de direitos autorais relativos às obras musicais na era tecnológica atualSilva, Pedro Leon Messias ETrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021O acesso ao aborto legal no Brasil sob a perspectiva da jurisprudência atualFreitas, Rayssa MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2023O acesso ao canabidiol no Brasil para uso medicinal à luz dos direitos fundamentais: as dificuldades encontradas pelos pacientesSilva, Helon Brandão DaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Acesso ao concurso público: as dificuldades das pessoas com deficiência auditiva unilateral e a incidência jurídica possívelBispo, Matheus CordeiroTrabalho de Conclusão de Curso
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