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27-Mai-2023Abandono digital e a responsabilidade dos pais por atos praticados pelos filhos menoresTeodoro, PatriciaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2023Abandono digital infantil: desafios e responsabilidades parentais no mundo digitalAlmeida, Gabrielle dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2025ABANDONO DIGITAL: A VULNERABILIDADE INFANTIL E A RESPONSABILIDADE PARENTALQueiroz, Lara Oliveira ChaerTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2023Abandono digital: a superexposição de menores no meio digital e suas implicações jurídicasSouza, Katarina OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2025O ABANDONO PATERNO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA ESFERA JURIDICAMagalhaes, Talita MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2021A abdução do indígena: uma investigação do filme “A chegada” sob a perspectiva da colonialidadeCortázio, Giulia Prado CastroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Abertura e fechamento de empresas no Estado de Goiás: estatísticas acerca do período de pandemiaSouza, Giovanna BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023A abordagem jurídica das doenças mentais no âmbito do Direito Penal Brasileiro: como proceder com a inimputabilidade quando se viola a leiCosta, Lara Do CoutoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Abordagem policial no Brasil - a (in)fundada suspeita à luz da democracia.Berno, Júlia BernardiTrabalho de Conclusão de Curso
4-Mai-2025Aborto e os direitos fundamentais: conflitos e desafios na ordem jurídicaCruvinel, Maria Fernanda de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022O aborto em casos de estupro: entre os direitos da mulher violentada e os direitos do nascituroTorres, Mariana da Mota RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023Aborto resultado de estupro ou ato infracional análogo ao estupro de vulnerável: um estudo comparativo de sobreposição de juízos de valores dos tribunais de segunda instânciaKobayashi, Claudia Castelo Branco ArtiagaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2022Abra as portas para o BallroomSilva, Manoella Bittencourt MendesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023Abstrativização do controle difuso para supressão do papel do SenadoOliveira, Thiago de BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022O abuso da imagem da criança e do adolescente na mídia e sua proteção jurídicaMotta, Ana Luiza SantosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Mai-2023Abuso de autoridade contra pessoas pretasMelo, João Marcos Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023O abuso de autoridade na abordagem policial as mudanças da nova lei de abuso de autoridadeSousa, Daniel Yuri Rabelo DeTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2022Abuso de autoridade no Brasil: preconceito como base para abordagens policiaisFerreira, Iolanda Karen CostaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mar-2023Abuso de autoridade policial e o videomonitoramentoRocha, Pedro Afonso RomanoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021Abuso de autoridade: aplicação da lei de abuso de autoridade perante os agentes públicos (especificamente policiais)Melo, Leidiane Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
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