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4-Jun-2022Reforma agrária e os movimentos sociais do BrasilSantos, Lucinéia SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2021A reforma trabalhista e o fim da obrigatoriedade da contribuição sindicalGuimarães, Thairiny AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023O regime de responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados na lgpdCunha, Luísa Boaventura Teixeira BrzezinskiTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Regime disciplinar diferenciado e a ressocialização do presoSilva, Henrique Araújo daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023O regime semiaberto na recuperação do presoAguiar, Roberto Sousa DeTrabalho de Conclusão de Curso
10-Mai-2022Os regimes de bens existentes no Brasil: da divisão por averbação e estudo do artigo 1.641 do Código CivilAlmeida, Amanda Rodovalho deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2023Registro de imóveis e alienação fiduciária no âmbito jurídico brasileiroAzevedo, Rafael GonzagaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021O registro do ingresso policial em domicílio no HC 598.051 do STJ e o sistema de bodycamOliveira, Elviosllainy Ramos deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022Regulamentação brasileira e E-sport : enquadramento do E-sport na legislação brasileiraMesquita, Carolina SousaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022Regulamentação das criptomoedas: aspectos jurídicos da moeda do amanhãAlves, Abadimarques Queiroz AquinoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022Regulamentação do uso adulto e auto cultivo da cannabis recreativaCarvalho, Carlos Eduardo VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022A regularização dos esportes eletrônicos e as controvérsias jurídicasAnanias, Mateus AssisTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2023Regularização e fiscalização da publicidade nas redes sociais: análise dos limites dos anunciantes no FacebookFidalgo, Vinícius NeryTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2022Regularização fundiária núcleos de regularização fundiáriaSilva, Ana Gabriela Branquinho GomesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023Regularização fundiária urbana à luz do da Lei 13.465/2017: assentamentos irregularesOliveira, Virna Vitoria Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2023Regularização fundiária urbana por interesse social: um direito fundamental a habitaçãoMatos, Jackelyne JacinoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021Reincidência penitenciária e ressocialização no sistema penal brasileiroAlves, José Carlos Rodrigues de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021A reinserção do preso na sociedade e seus meios para reconstrução socialRodrigues, Gabriel Thees PerilloTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2022Reintegração social no sistema carcerário brasileiro: o alto custo e a eficácia na ressocialização do presidiárioOliveira, Thiago Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A reinvenção do judiciário em tempos de pandemia: adaptação da tecnologia no judiciárioTavares, Letícia MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
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