Navegando por Autor Vieira Junior, Altamir Rodrigues

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28-Mai-2025Abordagem policial no Brasil - a (in)fundada suspeita à luz da democracia.Berno, Júlia BernardiTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2022Administração pública e seus mecanismos anticorrupçãoPaiva, Marcello Alexandre Franco deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2023Analfabetismo digital e as dificuldades encontradas no acesso à justiça brasileiraAndrade, Laura Riccioppo Costa De FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022Análise comparada entre as Leis de Proteção de Dados do Brasil e da União Europeia e seus respectivos instrumentos de execuçãoBalbino, Elisa FriaçaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022Análise do acordo de não persecução penal (ANPP) sob a óptica do Ministério Público de Goiás: um novo mecanismo eficiente da justiça negocial criminal ou um aumento na sensação de impunidade?Faquineli, Adriana LimaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2025A aplicação da prisão preventiva no Brasil análise crítica dos limites e abusos da prisão preventivaValadares, Lucas Vinicius Bezerra Benevides RiberiroTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021A aplicação do princípio de bagatela pela autoridade policialSantos, Amanda Vitória Ferreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
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28-Mai-2025Arguição de descumprimento de preceito fundamental à luz do ordenamento jurídico: uma revisão narrativaSousa, Samuel Simões Bento deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2026Assédio moral na formação médica: a ausência de tipificação penal e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiroBorges, Júlia GomidesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2026A atuação do Ministério Público do Estado de Goiás na defesa de crianças e adolescentes em situação de risco: um estudo sobre a efetividade das medidas protetivas e o cumprimento do Estatuto da Criança e do AdolescenteBandeira, Victória Karolyne de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2026A concorrência do cônjuge com o herdeiro: uma discussão sobre autonomia da vontade e proteção patrimonialAires, Ana Thereza de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Crimes cibernéticos e a inviolabiidade de provas - delimitação de critérios para garantir a integridade da cadeia de custódia no âmbito virtualSilva, Gheovanna Santos daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2025Da leitura para a liberdade, em Goiás: análise jurídica e social da remição de pena por leituraMachado, Ana Clara CançadoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022Democracia estrita: o respeito à liberdade individual no Estado Democrático de DireitoSilva, Jorge Jose daTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2025Os desafios para enfrentar a injustiça epistêmica em casos de violência doméstica no BrasilMorais, Joaquim Mendonça Pinheiro deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Direito penal, mídia e o direito humano a um juiz natural: a banalização do mal evidenciada nas publicações e nos comentários nas matérias do "MaisGoiás"Pereira, Maria Eduarda CamargoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2026O enfrentamento da violência das torcidas organizadas no brasil: análise da lei geral do esporte e as lições da experiência europeiaSouza, Geovanna dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2025Estatuto do desarmamento: a ineficácia da restrição de armas no combate à criminalidadeMendonça, ArthurTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Execução penal após decisão condenatória em segundo grau de jurisdição: inconstitucionalidade ou garantia de punibilidade?Silva, Victória Christina GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso