Navegando por Autor Vieira Junior, Altamir Rodrigues

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26-Nov-2022Administração pública e seus mecanismos anticorrupçãoPaiva, Marcello Alexandre Franco deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2023Analfabetismo digital e as dificuldades encontradas no acesso à justiça brasileiraAndrade, Laura Riccioppo Costa De FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022Análise comparada entre as Leis de Proteção de Dados do Brasil e da União Europeia e seus respectivos instrumentos de execuçãoBalbino, Elisa FriaçaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022Análise do acordo de não persecução penal (ANPP) sob a óptica do Ministério Público de Goiás: um novo mecanismo eficiente da justiça negocial criminal ou um aumento na sensação de impunidade?Faquineli, Adriana LimaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021A aplicação do princípio de bagatela pela autoridade policialSantos, Amanda Vitória Ferreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
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16-Nov-2022Democracia estrita: o respeito à liberdade individual no Estado Democrático de DireitoSilva, Jorge Jose daTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Direito penal, mídia e o direito humano a um juiz natural: a banalização do mal evidenciada nas publicações e nos comentários nas matérias do "MaisGoiás"Pereira, Maria Eduarda CamargoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Execução penal após decisão condenatória em segundo grau de jurisdição: inconstitucionalidade ou garantia de punibilidade?Silva, Victória Christina GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022Fundamentos do periculum libertatis: análise teórico do perigo do agente ao corpo socialOliveira, Jean Luca Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022Guarda compartilhada: fator inibidor da alienação parental?Soares, Luiz Fernando Avila de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022A (in) constitucionalidade da criminalização do usuário de droga: questões da Lei nº 11.343/2006Silva, João Victor GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2022A influência da mídia frente as decisões do tribunal do júri: liberdade de imprensa em confronto com as garantias constitucionaisStippe, Roberta Ferreira RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022O instituto da culpabilidade na sistemática penal e as hipóteses de exclusão de culpabilidade do agenteReategui, Mariana MontandonTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A Lei Maria da Penha e o acesso à justiça: da necessidade de implementação de políticas públicas de proteção e prevenção da violência contra mulherMatta, Izabella Abreu daTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Locações residenciais por plataformas digitais: a atipicidade do modelo contratual e a possibilidade de limitação do negócio jurídico em condomínios edilíciosGebrim, Giulia MeirellesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2023A memória no Processo Penal Brasileiro: um estudo acerca da falibilidade da prova testemunhalTavares, Bruna Braga MendanhaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023Organização criminosa: os instrumentos de combate ao crime organizado as alterações legais estabelecidas pelo pacote anticrime e a operação LavajatoSilva, Amanda Thaís de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Proteção aos direitos das gestantes no âmbito trabalhistaMeireles, Gisele SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2023A psicopatia e o direito penal: Dexter e o tratamento criminal adequadoSilva, Amanda Miranda daTrabalho de Conclusão de Curso