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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 15-Mai-2024 | Abandono afetivo de filhos LGBTQIA+ e implicações jurídicas: uma análise crítica à luz dos direitos fundamentais | Oliveira, Letícia Xavier de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2023 | Abandono digital: a superexposição de menores no meio digital e suas implicações jurídicas | Souza, Katarina Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jun-2021 | Abuso sexual infantil: uma análise jurídica e psicológica direcionada à criança e ao adolescente | Almeida, Camila Lopes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2022 | Os abusos bancários em contratos de empréstimo consignado | Lopo, Thallys Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2023 | Acidentes de trabalho na legislação brasileira: a necessidade de medidas preventivas e a responsabilidade compartilhada entre empresa e trabalhador | Soares, Gabriela Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | Acordo de não persecução penal: uma discricionariedade do ministério público ou um direito do réu | Oliveira, Maria Laura Nascimento De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2023 | Ação de execução civil aspectos principais das medidas atípicas | Braga, Antonio Luis De Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | Alienação parental: consequências jurídica à luz da legislação brasileira | Costa, Geovanna Ribeiro da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | A alta carga tributária brasileira e os impactos no cenário empresarial | Silva, Vinícius Abimael Mudesto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2022 | Análise da aplicabilidade das sanções penais em casos cometido por psicopatas homicidas no Brasil | Rezende, Julia Maria Torres | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2022 | Análise da influência da mídia no tribunal do júri | Braga Neto, José Antonio Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | Análise do princípio da insignificância e seus limites no direito penal brasileiro | Gonçalves, Paula Chein Jorge | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2023 | Análise dos impactos dos crimes cibernéticos na sociedade brasileira: desafios e perspectivas de combate | Araujo, Joao Pedro Campos De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2021 | Aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia: benefícios e malefícios dessa prática | Cardoso, Geovana Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2023 | Os aspectos do crime de corrupção no ordenamento jurídico brasileiro | Dagfal, João Pedro De Araújo Pitaluga | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Aspectos jurídicos da filiação socioafetiva no Brasil: evolução histórica da entidade familiar e os efeitos jurídicos | Mota, Matheus Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2022 | Assédio moral no local de trabalho | Almeida, Fabiola Silva Dantas de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2021 | Atividade de inteligência sob o prisma do princípio da publicidade | Araújo, Jadher Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2021 | Atividade policial e o Estado Democrático de Direito: operações policiais especiais | Yabumoto, Shoiti Nouchi | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2022 | Ativismo judicial e controle de políticas públicas: o papel do judiciário sob a visão neoconstitucional | Miranda, Joice Rodrigues Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
