Navegando por Autor Valverde, Isabel Duarte

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13-Jun-2021Abuso sexual infantil: uma análise jurídica e psicológica direcionada à criança e ao adolescenteAlmeida, Camila Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021A alta carga tributária brasileira e os impactos no cenário empresarialSilva, Vinícius Abimael MudestoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021Aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia: benefícios e malefícios dessa práticaCardoso, Geovana ReisTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Aspectos jurídicos da filiação socioafetiva no Brasil: evolução histórica da entidade familiar e os efeitos jurídicosMota, Matheus DiasTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Atividade de inteligência sob o prisma do princípio da publicidadeAraújo, Jadher SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021Atividade policial e o estado democrático de direito: operações policiais especiaisYabumoto, Shoiti NouchiTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A atuação do Primeiro Comando da Capital dentro do sistema carcerário: questões acerca das medidas do estado para combater a organizaçãoCabral, Jessé BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Comércio eletrônico e a proteção do consumidor brasileiroPinheiro, Yasmin FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021A comunicabilidade de bens no que tange o direito de família e sucessõesMonteiro, Helena TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Constituição Federal e o direito à propriedade : iminente inconstitucionalidade da lei 9.514/1997Silva, Bruna Costa eTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021O contrato de joint venture e o direito concorrencialRamos, Vitor FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021Criminalização do recebimento de honorários advocatícios oriundo do crime de lavagem de capitais no Brasil: nova lei de lavagem de dinheiro e a afronta ao exercício da advocaciaMatos, Rafael Alves de MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Da inconstitucionalidade da nova reforma previdenciáriaSilva, Israel Augusto Cardoso daTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020A desconsideração da personalidade jurídica no Processo CivilSilveira, João VictorTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Direito do mercado de capitais: estrutura financeira e a responsabilidade civil nos IPOsDeus, Jônatas Pain deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Os efeitos pandêmicos da covid-19 sobre o direito constitucional à educação no BrasilMartins, Maria Eduarda SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Estupro de vulnerável e a ineficácia da penaSantos, Franklyn Milton PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Família ectogenética conforme a legislação brasileiraOliveira, Cecília Alves DeTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Guarda compartilhada como forma de coibir a alienação parental: a garantia da aplicabilidade da lei nº 13.058/2014Melo, Maria Bethânia Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Inserção da mulher no mercado de trabalho brasileiroTinoco, Divina Angélica dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso