PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Acidentes de trabalho na legislação brasileira: a necessidade de medidas preventivas e a responsabilidade compartilhada entre empresa e trabalhador
Autor(es): Soares, Gabriela Oliveira
Primeiro Orientador: Valverde, Isabel Duarte
metadata.dc.contributor.referee1: Valverde, Isabel Duarte
metadata.dc.contributor.referee2: Peliz Júnior, Cassiano Antônio Lemos
Resumo: O tema "Acidentes de Trabalho na Legislação Brasileira: A Necessidade de Medidas Preventivas e a Responsabilidade Compartilhada entre Empresa e Trabalhador" reveste-se de extrema relevância no cenário jurídico e social do Brasil. A ocorrência frequente de acidentes laborais afeta tanto os trabalhadores quanto as empresas, instando a implementação de medidas preventivas e a clara definição de responsabilidades entre empregadores e empregados. Essa discussão transcende o âmbito legal e abrange considerações humanas e econômicas, à medida que os acidentes de trabalho resultam em lesões, custos substanciais e impactos na qualidade de vida dos trabalhadores. Ademais, ressalta-se a importância da conscientização e educação contínuas para promover um ambiente de trabalho mais seguro e contribuir para a construção de um Brasil mais justo e produtivo
Abstract: The topic "Workplace Accidents in Brazilian Legislation: The Need for Preventive Measures and Shared Responsibility between Company and Worker" is extremely relevant in the legal and social scenario in Brazil. Occupational accidents frequently occur, affecting both workers and companies, excluding the implementation of preventive measures and a clear definition of responsibilities between workers and employees. This discussion transcends the legal scope and encompasses human and economic considerations, as work accidents result in injuries, substantial costs and impacts on workers' quality of life. Furthermore, the importance of awareness and continuous education is highlighted to promote a safer work environment and contribute to the construction of a fairer and more productive Brazil.
Palavras-chave: Acidentes de trabalho
Responsabilidade compartilhada
Legislação
Prevenção
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7238
Data do documento: 25-Nov-2023
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