Navegando por Autor Tavares Neto, José Querino

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19-Nov-2020AÇÕES AFIRMATIVAS DE POLITÍCAS PÚBLICAS: O DESAFIO DA CONSTITUCIONALIDADE DA RESERVA DE COTAS A LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADESOUSA FERNANDES NASCIMENTO, MATHEUSTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020ALIENAÇÃO PARENTAL EM SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOSSANTOS BARBOSA MOURA, NAYRATrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020ANÁLISE DA EXTENSÃO E DO CARÁTER DA IMPENHORABILIDADE CONFERIDA AO BEM DE FAMÍLIA LEGALELIAS ROSA DA SILVA, GERSONTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020CONTRATOS DE TRABALHO NO SETOR BANCÁRIO PRINCIPAIS ALTERAÇÕES COM O ADVENTO DA REFORMA TRABALHISTATERRA BORGES, DIEGOTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020A DEFICIÊNCIA DE NORMA PROTETIVA PARA O TRABALHO TEMPORÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL/MUNICIPALTonhá dos Santos, BárbaraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2020O DIREITO AO PORTE E À PROPRIEDADE DE ARMA DE FOGO NO BRASIL: ANÁLISE JURÍDICA E FILOSÓFICACALAI DOS SANTOS, EMELLY ESTEFANYTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020OS EFEITOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO BRASILTavares da Luz, LeonardoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020ENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIREITO AMBIENTALFIALHO SANTANA, PÂMELATrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020EXTRAFISCALIDADE DOS TRIBUTOS OS REFLEXOS DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA NO CONTEXTO SOCIOECONÔMICO NACIONALBORGES CROSARA, LUCAS MELOTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020FASHION LAW: A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO MUNDO DA MODA E A RELAÇÃO DO INSTITUTO DO “TRADE DRESS” COM A CONCORRÊNCIA DESLEALTEIXEIRA FERNANDES, MARIA ANATrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: O DIREITO PENAL PODE SER INSTRUMENTO NO COMBATE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO?DIAS MARQUES, RAFAELATrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020GRATUIDADE JUDICIÁRIA APÓS O ADVENTO DA LEI 13.467/17: COMPROMETIMENTO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇAALVES RIBEIRO, MARIA CLARATrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR COMO INSTRUMENTO JURÍDICO NO COMBATE À VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS BRASILEIROSANTÔNIO PIMENTEL LEMES, THIAGOTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020A INEFICIÊNCIA DAS PROCURADORIAS NA EXECUÇÃO FISCAL NA JUSTIÇA FEDERALRODRIGUES SANTANA, MATHEUSTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020O INSTITUTO DA COPARENTALIDADE E SUA CORRELAÇÃO COM A FAMÍLIA MODERNASANTOS PINTO, EDEN HARYSONTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020JUIZ DAS GARANTIAS, A PREJUDICIALIDADE DO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ SOB A ÓTICA DO VIÉS DA CONFIRMAÇÃO.SODRÉ DE FREITAS, MONNALYZATrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020JUSTIÇA NEGOCIADA: A POSSÍVEL IMPORTAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO INSTITUTO DO PLEA BARGAINING NO PROCESSO PENAL BRASILEIROCOSTA OLIVEIRA, LUCCATrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ASPECTOS DA TITULARIDADE DE DADOS E A IMPORTÂNCIA DE UM DATA PROTECTION OFFICER EM UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINOLOPES DE SOUSA, SÉRGIOTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020MECANISMOS DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS SOB ÓTICA JURISPRUDENCIALPEREIRA PAULA, ANDRÉ HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020MECANISMOS EXTERNOS CAPITÃES DE AREIA À LUZ DO ECAMAGALHÃES MAGRINI, MATHEUSTrabalho de Conclusão de Curso