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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 19-Nov-2020 | AÇÕES AFIRMATIVAS DE POLITÍCAS PÚBLICAS: O DESAFIO DA CONSTITUCIONALIDADE DA RESERVA DE COTAS A LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE | SOUSA FERNANDES NASCIMENTO, MATHEUS | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | ALIENAÇÃO PARENTAL EM SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS | SANTOS BARBOSA MOURA, NAYRA | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2020 | ANÁLISE DA EXTENSÃO E DO CARÁTER DA IMPENHORABILIDADE CONFERIDA AO BEM DE FAMÍLIA LEGAL | ELIAS ROSA DA SILVA, GERSON | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | CONTRATOS DE TRABALHO NO SETOR BANCÁRIO PRINCIPAIS ALTERAÇÕES COM O ADVENTO DA REFORMA TRABALHISTA | TERRA BORGES, DIEGO | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2020 | A DEFICIÊNCIA DE NORMA PROTETIVA PARA O TRABALHO TEMPORÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL/MUNICIPAL | Tonhá dos Santos, Bárbara | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Nov-2020 | O DIREITO AO PORTE E À PROPRIEDADE DE ARMA DE FOGO NO BRASIL: ANÁLISE JURÍDICA E FILOSÓFICA | CALAI DOS SANTOS, EMELLY ESTEFANY | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2020 | OS EFEITOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL | Tavares da Luz, Leonardo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | ENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIREITO AMBIENTAL | FIALHO SANTANA, PÂMELA | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2020 | EXTRAFISCALIDADE DOS TRIBUTOS OS REFLEXOS DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA NO CONTEXTO SOCIOECONÔMICO NACIONAL | BORGES CROSARA, LUCAS MELO | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2020 | FASHION LAW: A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO MUNDO DA MODA E A RELAÇÃO DO INSTITUTO DO “TRADE DRESS” COM A CONCORRÊNCIA DESLEAL | TEIXEIRA FERNANDES, MARIA ANA | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2020 | FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: O DIREITO PENAL PODE SER INSTRUMENTO NO COMBATE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO? | DIAS MARQUES, RAFAELA | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2020 | GRATUIDADE JUDICIÁRIA APÓS O ADVENTO DA LEI 13.467/17: COMPROMETIMENTO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA | ALVES RIBEIRO, MARIA CLARA | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR COMO INSTRUMENTO JURÍDICO NO COMBATE À VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS BRASILEIROS | ANTÔNIO PIMENTEL LEMES, THIAGO | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2020 | A INEFICIÊNCIA DAS PROCURADORIAS NA EXECUÇÃO FISCAL NA JUSTIÇA FEDERAL | RODRIGUES SANTANA, MATHEUS | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2020 | O INSTITUTO DA COPARENTALIDADE E SUA CORRELAÇÃO COM A FAMÍLIA MODERNA | SANTOS PINTO, EDEN HARYSON | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2020 | JUIZ DAS GARANTIAS, A PREJUDICIALIDADE DO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ SOB A ÓTICA DO VIÉS DA CONFIRMAÇÃO. | SODRÉ DE FREITAS, MONNALYZA | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | JUSTIÇA NEGOCIADA: A POSSÍVEL IMPORTAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO INSTITUTO DO PLEA BARGAINING NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO | COSTA OLIVEIRA, LUCCA | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2020 | LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ASPECTOS DA TITULARIDADE DE DADOS E A IMPORTÂNCIA DE UM DATA PROTECTION OFFICER EM UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO | LOPES DE SOUSA, SÉRGIO | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2020 | MECANISMOS DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS SOB ÓTICA JURISPRUDENCIAL | PEREIRA PAULA, ANDRÉ Henrique | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2020 | MECANISMOS EXTERNOS CAPITÃES DE AREIA À LUZ DO ECA | MAGALHÃES MAGRINI, MATHEUS | Trabalho de Conclusão de Curso |
