Navegando por Autor Tavares Neto, José Querino

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Nov-2021O abandono afetivo: danos morais e indenizações como meio compensatórioCardoso Filho, José HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022Acidente de trânsito: dolo evental ou culpa conscienteSouza, Yan Batista de MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022O acordo de não persecução penal na vantagens e desvantagens da sua efetivaçãoGuimarães, Ilanny Joveni MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Ações afirmativas de políticas públicas: o desafio da constitucionalidade da reserva de cotas a luz do princípio da igualdade.Nascimento, Matheus Sousa FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021O alcance da lei Maria da Penha às mulheres que vivem em zonas ruraisLourenço, Lays Torlay Da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Alienação parental em seus aspectos jurídicos e psicológicosMoura, Nayra Santos BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021Análise comparativa: união estável x contrato de namoroNeves, Geovanna BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020Análise da extensão e do caráter da impenhorabilidade conferida ao bem de família legalSilva, Gerson Elias Rosa daTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2021Aplicação das perdas e danos e juros legais no valor da indenização na ação de desapropriação por utilidade públicaMedrado, Samuel VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021Ativismo judicial: uma possível deturpação da tripartição dos poderesSena, Bruna CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2021A clonagem humana na legislação brasileira o potencial da clonagem no BrasilCosta, Amanda Hilary Miranda daTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022As constantes reforma trabalhista: natureza jurídica da contribuição sindicalPietrobon, Hélio Kairo MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Contratos de trabalho no setor bancário principais alterações com o advento da reforma trabalhistaBorges, Diego TerraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022Crimes digitais contra a honra e o cerceamento da liberdade de expressãoLeite, Samara CirqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021A criminalização do inadimplemento do ICMSSouza, Danniel Sales deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2021Cristianismo cultural: intolerância e imposição religiosa no Brasil à luz do direito à liberdade de crençaSousa, Lara Larissa Moura deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020A deficiência de norma protetiva para o trabalho temporário na administração pública estadual/municipalSantos, Bárbara Tonhá dosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Direito ao esquecimento possibilidades de aplicação e importância socialSousa, Igor Carvalhedo deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2020O direito ao porte e à propriedade de arma de fogo no Brasil: análise jurídica e filosóficaSantos, Emelly Estefany Calai dosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Direito da população ao acesso a saúde pública no surgimento do CoronavírusAraujo, Rita de Cássia OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso