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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
27-Nov-2021 | O abandono afetivo: danos morais e indenizações como meio compensatório | Cardoso Filho, José Henrique | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Mai-2022 | Acidente de trânsito: dolo evental ou culpa consciente | Souza, Yan Batista de Mendonça | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2022 | O acordo de não persecução penal na vantagens e desvantagens da sua efetivação | Guimarães, Ilanny Joveni Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2020 | Ações afirmativas de políticas públicas: o desafio da constitucionalidade da reserva de cotas a luz do princípio da igualdade. | Nascimento, Matheus Sousa Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | O alcance da lei Maria da Penha às mulheres que vivem em zonas rurais | Lourenço, Lays Torlay Da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | Alienação parental em seus aspectos jurídicos e psicológicos | Moura, Nayra Santos Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | Análise comparativa: união estável x contrato de namoro | Neves, Geovanna Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dez-2020 | Análise da extensão e do caráter da impenhorabilidade conferida ao bem de família legal | Silva, Gerson Elias Rosa da | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Jun-2021 | Aplicação das perdas e danos e juros legais no valor da indenização na ação de desapropriação por utilidade pública | Medrado, Samuel Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2021 | Ativismo judicial: uma possível deturpação da tripartição dos poderes | Sena, Bruna Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jun-2021 | A clonagem humana na legislação brasileira o potencial da clonagem no Brasil | Costa, Amanda Hilary Miranda da | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2022 | As constantes reforma trabalhista: natureza jurídica da contribuição sindical | Pietrobon, Hélio Kairo Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Contratos de trabalho no setor bancário principais alterações com o advento da reforma trabalhista | Borges, Diego Terra | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2022 | Crimes digitais contra a honra e o cerceamento da liberdade de expressão | Leite, Samara Cirqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | A criminalização do inadimplemento do ICMS | Souza, Danniel Sales de | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2021 | Cristianismo cultural: intolerância e imposição religiosa no Brasil à luz do direito à liberdade de crença | Sousa, Lara Larissa Moura de | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2020 | A deficiência de norma protetiva para o trabalho temporário na administração pública estadual/municipal | Santos, Bárbara Tonhá dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | Direito ao esquecimento possibilidades de aplicação e importância social | Sousa, Igor Carvalhedo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Nov-2020 | O direito ao porte e à propriedade de arma de fogo no Brasil: análise jurídica e filosófica | Santos, Emelly Estefany Calai dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | Direito da população ao acesso a saúde pública no surgimento do Coronavírus | Araujo, Rita de Cássia Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |