Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A alienação parental como violação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
Autor(es):	Bernardes, Sarah Vitória de Oliveira
Primeiro Orientador:	Tavares Neto, José Querino
metadata.dc.contributor.referee1:	Tavares Neto, José Querino
metadata.dc.contributor.referee2:	Silva, Germano Campos
Resumo:	A Alienação Parental recebeu em 2010 um marco significativo com a promulgação da Lei nº 12.318/2010, objetivando fortalecer a proteção das crianças e adolescentes, garantindo o cumprimento rigoroso dos princípios constitucionais e direitos fundamentais a eles atribuídos. O tema central desta monografia versa sobre a Alienação Parental e sua contravenção ao princípio da proteção integral à criança e ao adolescente. A hipótese levantada sugere que durante a separação judicial, os menores envolvidos demandam uma atenção especial, requerendo a observação tanto de seu comportamento quanto do comportamento de seus genitores. O objetivo geral deste estudo é realizar uma análise sobre a alienação parental e suas repercussões sobre o menor, evidenciando a violação do princípio de proteção integral da criança. Para tanto, serão examinadas as implicações éticas e legais desse instituto. Como objetivos específicos, busca-se identificar o genitor alienador e os distúrbios comportamentais da criança em relação ao genitor alienado, analisando como a Alienação Parental viola o princípio de proteção integral da criança. Este trabalho visa também evidenciar que a Alienação Parental é um problema de grande relevância para o desenvolvimento saudável da criança, cujos efeitos são devastadores, tanto no que diz respeito ao relacionamento da criança com o genitor alienado, quanto nas interações com outros indivíduos. Nesse trabalho monográfico, emprega-se o método dedutivo que parte da análise de dados gerais e método comparativo. Indica-se o emprego da técnica de pesquisa histórico e bibliográfica, com a aplicação de uma pesquisa qualitativa, explicativa, bibliográfica e documental.
Palavras-chave:	Alienação parental Violação Criança e adolescente
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7517
Data do documento:	8-Jun-2024
Aparece nas coleções:	TCC Direito

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.