PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorBernardes, Sarah Vitória de Oliveirapt_BR
dc.date.accessioned2024-06-13T23:34:06Z-
dc.date.available2024-06-13T23:34:06Z-
dc.date.issued2024-06-08-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7517-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAlienação parentalpt_BR
dc.subjectViolação-
dc.subjectCriança e adolescente-
dc.titleA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Tavares Neto, José Querinopt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2420742587515754pt_BR
dc.contributor.referee1Tavares Neto, José Querinopt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2420742587515754pt_BR
dc.contributor.referee2Silva, Germano Campospt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3695583765198760pt_BR
dc.description.resumoA Alienação Parental recebeu em 2010 um marco significativo com a promulgação da Lei nº 12.318/2010, objetivando fortalecer a proteção das crianças e adolescentes, garantindo o cumprimento rigoroso dos princípios constitucionais e direitos fundamentais a eles atribuídos. O tema central desta monografia versa sobre a Alienação Parental e sua contravenção ao princípio da proteção integral à criança e ao adolescente. A hipótese levantada sugere que durante a separação judicial, os menores envolvidos demandam uma atenção especial, requerendo a observação tanto de seu comportamento quanto do comportamento de seus genitores. O objetivo geral deste estudo é realizar uma análise sobre a alienação parental e suas repercussões sobre o menor, evidenciando a violação do princípio de proteção integral da criança. Para tanto, serão examinadas as implicações éticas e legais desse instituto. Como objetivos específicos, busca-se identificar o genitor alienador e os distúrbios comportamentais da criança em relação ao genitor alienado, analisando como a Alienação Parental viola o princípio de proteção integral da criança. Este trabalho visa também evidenciar que a Alienação Parental é um problema de grande relevância para o desenvolvimento saudável da criança, cujos efeitos são devastadores, tanto no que diz respeito ao relacionamento da criança com o genitor alienado, quanto nas interações com outros indivíduos. Nesse trabalho monográfico, emprega-se o método dedutivo que parte da análise de dados gerais e método comparativo. Indica-se o emprego da técnica de pesquisa histórico e bibliográfica, com a aplicação de uma pesquisa qualitativa, explicativa, bibliográfica e documental.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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