Navegando por Autor Silva, José Antonio Tietzmann e

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29-Nov-2023O abuso de autoridade na abordagem policial as mudanças da nova lei de abuso de autoridadeSousa, Daniel Yuri Rabelo DeTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2023Acordo de Escazú: direitos de acesso e participação social como instrumentalização do direito humano ao meio ambienteBarros, Julia Isabela GomidesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2022Adoção homoafetiva uma nova concepção de família no século XXISousa, Joao Pedro VelascoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2025Alienação parental e as consequências psicológicas para a criança e ao adolescenteGomes, Renato Macedo VilelaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023A ampliação do acesso à esterilização cirúrgica: uma análise jurídica e social comparativa entre a Lei 14.443/2022 e a Lei 9.263/1996Lourenço, Anna LuísaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2023Analfabetismo digital e as dificuldades encontradas no acesso à justiça brasileiraAndrade, Laura Riccioppo Costa De FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2022Análise das peculiaridades inerentes à impenhorabilidade presente no bem de família obrigatórioBaia, Jessycka Paulla AlencarTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022Análise de viabilidade jurídica-financeira na constituição de holding rural pelo produtor de pequeno, médio e grande porteSantino, Andressa dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2024Análise econômica do direito programas de incentivos fiscais em Goiás: fomentar, produzir e PrógoiásLellis, Ana Eduarda de VillaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2022Animais domésticos enquanto bens e sujeitos de direitoSilva, Thaynara Núbia SantosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2024A aplicação das normas trabalhistas no futebolCampos, Danilo Alencastro Veiga RorizTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022Aspectos históricos do teletrabalho: desenvolvimento e evolução normativa no Brasil e o direito à desconexãoBrito, Willian da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2026O ativismo jurídico frente às omissões do legislativo em matéria de preservação ambiental: uma análise a partir da ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) nº 63Soares, Daniel PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2025O combate à revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência sexualSilva, Giovana FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2022Comercialização de loot box legalidade dentro da legislação brasileiraValadão, Felipe Curado BromTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2024O compliance e sua aplicabilidade no direito público: uma análise do programa de compliance do estado de Goiás.Sant’Ana, Ana Beatriz ValtuilleTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2022Compliance no Brasil: a importância dos programas de integridade e os desafios observados desde a publicação da Lei nº 12.846/2013Dias, Pedro Paulo Magre AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023Compliance: como ferramenta de crescimento nas empresas privadasPereira, Rafaella Christina Dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2024A confissão na celebração do acordo de não persecução nas ações civis públicas por ato de improbidade administrativaMelo, Pedro Heitor de AquinoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2023Contradições e conflitos sociais na luta pela reforma agrária no Brasil: uma análise jurídico-sociológicaMundim, Nayara FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso