Navegando por Autor Rocha, Maria Nívia Taveira

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21-Nov-2022O abuso da imagem da criança e do adolescente na mídia e sua proteção jurídicaMotta, Ana Luiza SantosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Adoção tardia na realidade brasileira em face da Lei n. 12.010/2009Rezende, Laura Paschoalini deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Aspectos trabalhistas da Lei Maria da Penha: prazo de estabilidade provisória do vínculo trabalhista da mulher em situação de violência para preservação da integridade física e psicológicaCorrêa, Milena de MatosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho: análise dos seus elementos configuradoresLopes, Alline RodovalhoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2023Os avanços das relações trabalhistas e o desafio neoliberal frente o Estado Democrático de Direito: a flexibilização e a desregulamentação dos direitos trabalhistasSilva, Thiago Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022Barriga solidária: a construção do amor e da famíliaLima, Vitória Karoline de Carvalho OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2023Benefício de prestação continuada (BPC): aspectos geraisBonifácio, Beatriz RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Conciliação e mediação: soluções de conflitos nas relações de trabalhoRocha, Lucimeire Souza de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2023A contribuição do Sistema de Proteção Social MilitarCosta, Sidney AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2023Crimes informáticos e a relevância da intervenção estatalGodoi, Ana Luísa Gonçalves DeTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2022Da proteção do trabalho da mulher: impactos da Covid-19 nas condições laboraisSilva, Vinicíus Menezes daTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2023Os desafios da proteção do trabalho doméstico no Brasil: a luta pelo reconhecimento de direitos e valorização da classeVieira, Ayalla Richelly RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mar-2023O desvio produtivo do consumidorAlves, Elias ReisTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2021Direito fundamental à gratuidade da justiça x reforma trabalhistaPina, Breno Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2021Os direitos das pessoas com deficiência meios de inclusão, as atividades dos deficientesPereira, Alessandra MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022Dispensação dos medicamentos de alto custo no sistema único de saúde: judicialização e a responsabilização do EstadoBrandão, Gabriel Fucciolo de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023Enfrentamento da violência doméstica contra a mulher no estado de Goiás, à luz da Lei Maria da PenhaCarles, Dhiogo Aprígio DeTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2022Evolução do ramo marítimo dentro do direito internacionalJacob, Raissa BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2023A gestante no mercado de trabalho: uma abordagem da desigualdade no ambiente de trabalhoSouza, Thayná SantosTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2023Guarda compartilhada e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiroFerreira, Laura AlvesTrabalho de Conclusão de Curso