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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
21-Nov-2022 | O abuso da imagem da criança e do adolescente na mídia e sua proteção jurídica | Motta, Ana Luiza Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Adoção tardia na realidade brasileira em face da Lei n. 12.010/2009 | Rezende, Laura Paschoalini de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Aspectos trabalhistas da Lei Maria da Penha: prazo de estabilidade provisória do vínculo trabalhista da mulher em situação de violência para preservação da integridade física e psicológica | Corrêa, Milena de Matos | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2023 | Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho: análise dos seus elementos configuradores | Lopes, Alline Rodovalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2023 | Os avanços das relações trabalhistas e o desafio neoliberal frente o Estado Democrático de Direito: a flexibilização e a desregulamentação dos direitos trabalhistas | Silva, Thiago Pereira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2022 | Barriga solidária: a construção do amor e da família | Lima, Vitória Karoline de Carvalho Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2023 | Benefício de prestação continuada (BPC): aspectos gerais | Bonifácio, Beatriz Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2020 | Conciliação e mediação: soluções de conflitos nas relações de trabalho | Rocha, Lucimeire Souza de Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2023 | A contribuição do Sistema de Proteção Social Militar | Costa, Sidney Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2023 | Crimes informáticos e a relevância da intervenção estatal | Godoi, Ana Luísa Gonçalves De | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2022 | Da proteção do trabalho da mulher: impactos da Covid-19 nas condições laborais | Silva, Vinicíus Menezes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2023 | Os desafios da proteção do trabalho doméstico no Brasil: a luta pelo reconhecimento de direitos e valorização da classe | Vieira, Ayalla Richelly Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Mar-2023 | O desvio produtivo do consumidor | Alves, Elias Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2021 | Direito fundamental à gratuidade da justiça x reforma trabalhista | Pina, Breno Dias de | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | Os direitos das pessoas com deficiência meios de inclusão, as atividades dos deficientes | Pereira, Alessandra Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2022 | Dispensação dos medicamentos de alto custo no sistema único de saúde: judicialização e a responsabilização do Estado | Brandão, Gabriel Fucciolo de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2023 | Enfrentamento da violência doméstica contra a mulher no estado de Goiás, à luz da Lei Maria da Penha | Carles, Dhiogo Aprígio De | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2022 | Evolução do ramo marítimo dentro do direito internacional | Jacob, Raissa Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Jun-2023 | A gestante no mercado de trabalho: uma abordagem da desigualdade no ambiente de trabalho | Souza, Thayná Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2023 | Guarda compartilhada e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro | Ferreira, Laura Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |