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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 21-Nov-2022 | O abuso da imagem da criança e do adolescente na mídia e sua proteção jurídica | Motta, Ana Luiza Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | Adoção tardia na realidade brasileira em face da Lei n. 12.010/2009 | Rezende, Laura Paschoalini de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2024 | Aplicabilidade da lei em relação as mulheres: um olhar crítico para a exclusão do publico feminino | Magalhães, Isla Teodoro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | Aspectos jurídicos do etarismo: nunca se é velho para fazer a diferença | Oliveira, Elisângela Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Aspectos trabalhistas da Lei Maria da Penha: prazo de estabilidade provisória do vínculo trabalhista da mulher em situação de violência para preservação da integridade física e psicológica | Corrêa, Milena de Matos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jun-2023 | Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho: análise dos seus elementos configuradores | Lopes, Alline Rodovalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | Assédio moral na relação de trabalho segundo o ordenamento jurídico brasileiro: consequências legais para quem o pratica | Aviz, Leiciane Nunes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2024 | Assédio moral no local de trabalho: uma análise jurídica e jurisprudencial | Carneiro, Leane de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2023 | Os avanços das relações trabalhistas e o desafio neoliberal frente o Estado Democrático de Direito: a flexibilização e a desregulamentação dos direitos trabalhistas | Silva, Thiago Pereira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2022 | Barriga solidária: a construção do amor e da família | Lima, Vitória Karoline de Carvalho Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2023 | Benefício de prestação continuada (BPC): aspectos gerais | Bonifácio, Beatriz Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2020 | Conciliação e mediação: soluções de conflitos nas relações de trabalho | Rocha, Lucimeire Souza de Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2023 | A contribuição do sistema de proteção social militar | Costa, Sidney Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2023 | Crimes informáticos e a relevância da intervenção estatal | Godoi, Ana Luísa Gonçalves De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2022 | Da proteção do trabalho da mulher: impactos da Covid-19 nas condições laborais | Silva, Vinicíus Menezes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | Os desafios da maternidade no mercado de trabalho | Moura, Isadora Raquel Leite Guedes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2023 | Os desafios da proteção do trabalho doméstico no Brasil: a luta pelo reconhecimento de direitos e valorização da classe | Vieira, Ayalla Richelly Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Mar-2023 | O desvio produtivo do consumidor | Alves, Elias Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA AO MERCADO DE TRABALHO E OS CONFLITOS GERADOS PELAS BARREIRAS ATITUDINAIS | Araújo, Felipe Leão da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2021 | Direito fundamental à gratuidade da justiça x reforma trabalhista | Pina, Breno Dias de | Trabalho de Conclusão de Curso |
