PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Assédio moral no local de trabalho: uma análise jurídica e jurisprudencial
Autor(es): Carneiro, Leane de Sousa
Primeiro Orientador: Freitas, Cláudia Glênia Silva de
metadata.dc.contributor.referee1: Rocha, Maria Nívia Taveira
Resumo: O presente trabalho realizou uma análise sobre assédio moral no ambiente de trabalho, com foco na abordagem jurídica e jurisprudencial. Objetivou-se identificar as características do assédio moral, suas tipologias, consequências para a saúde da vítima e o tratamento jurídico no Brasil. Utilizou-se uma metodologia quali-quantitativa, com pesquisa bibliográfica e análise de metodologia qualitativa. Constatou-se que o assédio moral gera impactos significativos na saúde física e mental dos trabalhadores e prejudica o ambiente organizacional. A legislação brasileira ainda não contempla o assédio moral como crime específico, mas o protege diretamente por meio de dispositivos constitucionais e civis. A pesquisa conclui pela necessidade de aprimoramento legislativo e maior rigor nas práticas de prevenção e combate ao assédio moral, destacando a importância de políticas organizacionais e medidas preventivas nas empresas para promover um ambiente de trabalho saudável e respeitoso.
Palavras-chave: Assédio moral
Ambiente de trabalho
Saúde mental
Prevenção
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8288
Data do documento: 22-Nov-2024
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