Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2427
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Adoção tardia na realidade brasileira em face da Lei n. 12.010/2009 |
Autor(es): | Rezende, Laura Paschoalini de |
Primeiro Orientador: | Curvo, Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana |
metadata.dc.contributor.advisor-co1: | Rocha, Maria Nívia Taveira |
Resumo: | O presente trabalho trata da adoção tardia, abordando todas as suas atribuições, tais como sua seguridade diante do Estatuto da Criança e Adolescente e da Constituição Federal, e as modificações trazidas pela Lei nº 12.010/2009; as diversas modalidades de adoção, onde foi trazida uma análise jurisprudencial do STJ pelo Ministro Massami Uyeda a respeito de uma das modalidades que foi abordada; e todos os devidos procedimentos legais dentro do processo de adoção; é inserido no trabalho também os bancos de dados oficias onde se mostram o número de pessoas que querem adotar em relação as crianças e adolescentes que se encontram nos abrigos para serem adotados. Diante disso, aborda-se também uma problemática que são os diversos fatores que tardam no processo de adoção no Brasil. Tem-se como assunto final do artigo científico todos os efeitos jurídicos da adoção tardia, na qual tais efeitos são os mesmos da modalidade adoção convencional, que asseguram por leis os filhos que foram adotados terem os mesmos direitos que os filhos biológicos |
Palavras-chave: | Adoção tardia Efeitos jurídicos |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito e Relações Internacionais |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2427 |
Data do documento: | 26-Mai-2021 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
TCC Laura finalizado.pdf | 621,5 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.
Ferramentas do administrador