PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Aspectos jurídicos do etarismo: nunca se é velho para fazer a diferença
Autor(es): Oliveira, Elisângela Alves de
Primeiro Orientador: Lourenço, Cláudia Luiz
metadata.dc.contributor.referee1: Rocha, Maria Nívia Taveira
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do etarismo, destacando como o preconceito etário afeta a permanência e reinserção de pessoas mais velhas no mercado de trabalho e na educação. O estudo discute a evolução legislativa sobre o tema, abordando a Constituição Federal de 1988, o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) e outras normativas nacionais e internacionais que buscam combater a discriminação etária. Além da análise legislativa, a pesquisa explora as formas de manifestação do etarismo, seus impactos psicológicos, sociais e econômicos, bem como as dificuldades enfrentadas pelos idosos no ambiente profissional e acadêmico. Destaca-se a necessidade de políticas públicas mais eficazes, campanhas de conscientização e mecanismos de denúncia para coibir essa prática discriminatória. O estudo conclui que, apesar dos avanços legais, o etarismo ainda é um problema silencioso e persistente, que requer mudanças culturais e jurídicas para garantir maior inclusão e respeito às pessoas mais velhas. A pesquisa é bibliográfica e o método é o hipotético-dedutivo.
Palavras-chave: Etarismo.
Discriminação etária.
Estatuto do Idoso
Mercado de trabalho
Inclusão social
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8912
Data do documento: 4-Jun-2025
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