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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
28-Nov-2020 | Uma análise do IOF - Câmbio | Santos, Pedro Henrique Moreira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | Uma análise sobre a Lei n. 13.869/2019 e o abuso de autoridade | Guimarães, Maria Clara Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Mai-2022 | Aspectos da cobrança do diferencial de alíquotas (Difal) incidente no Estado de Goiás: história, aplicação e (in)constitucionalidade | Souza, Gabriel Soares de | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2024 | A atuação do direito penal no combate aos cibercrimes: Perspectivas para a efetividade da justiça digital | Martins, Geovanna Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2022 | A constitucionalidade da vacinação obrigatória para o coronavírus e a restrição de direitos aos não vacinados: o conflito aparente entre os princípios da liberdade de locomoção e direito a saúde | Melo, Ingrid Daia | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | Corrupção de colarinho branco: a resposta do establishment à Operação Lava Jato | Ferreira, Lucas Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2022 | Covid-19 e os reflexos da violência doméstica no cotidiano da mulher na cidade de Goiânia | Vasconcelos, Orleane do Nascimento | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2022 | Crimes ambientais: os órgãos responsáveis e sua total falta de eficiência fiscalizatória e punitiva | Ferreira Neto, Pedro | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | CRIMES CIBERNÉTICOS – A PERÍCIA TÉCNICA (LEI CAROLINA DIECKMANN) | Mendonça, Felipe Thiago Porfírio de | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Mai-2022 | Crimes cibernéticos: direito digital e os novos paradigmas da investigação criminal | Oliveira, Geovana Xavier de | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | Crimes contra a honra na concepção dos meios de comunicação virtual | Oliveira, Gustavo Henrique Duarte de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | Da imunidade tributária das instituições religiosas | Carvalho, Arthur | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2022 | Da prisão preventiva nos crimes de tráfico de drogas: a contribuição para o encarceramento em massa brasileiro | Azevedo, Bárbarah Giulia Mendes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2022 | Desafios da LGPD: imutabilidade da blockchain pública e tratamento de dados pessoais pela base legal de consentimento | Vieira, William Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2022 | A digitalização processual e os benefícios para efetivar a entrega da prestação jurisdicional: uma análise acerca da busca da celeridade jurídica | Rocha, Igor Guimaraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | Direito a adoção: seus aspectos jurídicos nas relações homoafetivas | Meireles, Maria Tereza Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | Direito ambiental: o atual licenciamento ambiental e as inovações do novo Projeto de Lei n 3.719/2004 | Santos, Weslany Eulinda de Jesus Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2022 | Direitos humanos e o mal da tortura: o crescente aumento da tortura institucionalizada em presídios nos tempos da pandemia de Covid-19 | Almeida, Ana Beatriz Pinto Barbalho Monteiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | A efetividade da audiência de conciliação ou de mediação no curso do processo civil | Ribeiro, Gabriel Americano | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2021 | Eficácia da aplicação do acordo de não persecução penal e da suspenção condicional do processo no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro como instrumento de punição | Pereira, Thiago De Aguiar | Trabalho de Conclusão de Curso |