Navegando por Autor Ribeiro Junior, Euripedes Clementino

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28-Nov-2020Uma análise do IOF - CâmbioSantos, Pedro Henrique Moreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Uma análise sobre a Lei n. 13.869/2019 e o abuso de autoridadeGuimarães, Maria Clara FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022Aspectos da cobrança do diferencial de alíquotas (Difal) incidente no Estado de Goiás: história, aplicação e (in)constitucionalidadeSouza, Gabriel Soares deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022A constitucionalidade da vacinação obrigatória para o coronavírus e a restrição de direitos aos não vacinados: o conflito aparente entre os princípios da liberdade de locomoção e direito a saúdeMelo, Ingrid DaiaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022Corrupção de colarinho branco: a resposta do establishment à Operação Lava JatoFerreira, Lucas RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2022Covid-19 e os reflexos da violência doméstica no cotidiano da mulher na cidade de GoiâniaVasconcelos, Orleane do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Crimes ambientais: os órgãos responsáveis e sua total falta de eficiência fiscalizatória e punitivaFerreira Neto, PedroTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023CRIMES CIBERNÉTICOS – A PERÍCIA TÉCNICA (LEI CAROLINA DIECKMANN)Mendonça, Felipe Thiago Porfírio deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022Crimes cibernéticos: direito digital e os novos paradigmas da investigação criminalOliveira, Geovana Xavier deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Crimes contra a honra na concepção dos meios de comunicação virtualOliveira, Gustavo Henrique Duarte deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Da imunidade tributária das instituições religiosasCarvalho, ArthurTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022Da prisão preventiva nos crimes de tráfico de drogas: a contribuição para o encarceramento em massa brasileiroAzevedo, Bárbarah Giulia Mendes deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2022Desafios da LGPD: imutabilidade da blockchain pública e tratamento de dados pessoais pela base legal de consentimentoVieira, William SantosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022A digitalização processual e os benefícios para efetivar a entrega da prestação jurisdicional: uma análise acerca da busca da celeridade jurídicaRocha, Igor GuimaraesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022Direito a adoção: seus aspectos jurídicos nas relações homoafetivasMeireles, Maria Tereza RochaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022Direito ambiental: o atual licenciamento ambiental e as inovações do novo Projeto de Lei n 3.719/2004Santos, Weslany Eulinda de Jesus DiasTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Direitos humanos e o mal da tortura: o crescente aumento da tortura institucionalizada em presídios nos tempos da pandemia de Covid-19Almeida, Ana Beatriz Pinto Barbalho Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A efetividade da audiência de conciliação ou de mediação no curso do processo civilRibeiro, Gabriel AmericanoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021Eficácia da aplicação do acordo de não persecução penal e da suspenção condicional do processo no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro como instrumento de puniçãoPereira, Thiago De AguiarTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021Exclusão social e a criminalização do jovem brasileiroNascimento, Henrique Camillo Mendes doTrabalho de Conclusão de Curso