| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 25-Nov-2023 | Acidentes de trabalho na legislação brasileira: a necessidade de medidas preventivas e a responsabilidade compartilhada entre empresa e trabalhador | Soares, Gabriela Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2021 | A caracterização da Covid-19 como doença do ocupacional | Leal Junior, Gleydsflan Arantes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2023 | Direito de acesso e proteção de dados pessoais Intersecção entre as leis nº 12.527/2011 e 13.709/2018 | Nunes, Hadênio Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Jun-2023 | Infanticídio no Brasil: distinção entre infanticídio e homicídio | Beghelli, Anna Maria Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2023 | O inquérito policial no processo penal brasileiro história do inquérito policial e a efetividade no Brasil | Oliveira Neto, Eliseu De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | Lei Pelé e sua aplicação no contrato de trabalho dos atletas de futebol | Ribeiro, João Marcos Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2022 | Organização social no ordenamento jurídico o contrato e sua execução á luz da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 | Fonseca, Milena Ulisses de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2023 | A pejotização como forma de maquiar o contrato de trabalho | Oliveira, Kesley Daniel Rodrigues Faria De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2023 | As pessoas com deficiência e sua inclusão no mercado de trabalho | Silva, Gabriela Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2023 | Prerrogativas e limites no manuseio dos dados pessoais: o consentimento e suas implicações | Pires, Gabriel Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2023 | Princípio da presunção de inocência: Dimensão jurídica em face do processo penal brasileiro | Oliveira, Savio Teixeira De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2023 | O regime semiaberto na recuperação do preso | Aguiar, Roberto Sousa De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2022 | As relações trabalhistas no agronegócio: a precarização do trabalho rural | Rosa, Ana Luíza Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | A Sociedade anônima de futebol e o endividamento dos clubes | Cruvinel, João Arthur Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2023 | O tratamento dado ao psicopata no direito penal brasileiro: inimputável ou semi-imputável? | Souza, Isabela Borges de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2023 | A tributação dos criptoativos à luz do ordenamento jurídico tributário brasileiro | Silva, Lara Beatriz Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2023 | A visão do ordenamento jurídico brasileiro quanto à consolidação da união estável | Silva, Iara Andrade Da | Trabalho de Conclusão de Curso |
