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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
19-Nov-2021 | Análise da psicopatia no âmbito da violência doméstica contra a mulher | Sabino, Kewia de Amorim | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | A aplicação da Lei Maria da Penha em casos de agressão em mulheres trans | Matos, Gabriela Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Aspectos criminais e processuais penais da Lei de Drogas | Vasconcelos, Renan Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2020 | A audiência de custódia: como direito humano fundamental à luz das garantias constitucionais e internacionais | Bonfim, Thaís Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | O bioma cerrado e o uso do fogo à luz da Lei 12.651/2012 e da Constituição Federal de 1.988 | Souza, Marcella Andrêssa Fonseca | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2021 | Desafios à repressão do tráfico de animais silvestres no Brasil | Silva, Danielle Fernanda Alves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A dignidade da pessoa humana no sistema carcerário brasileiro | Sousa, Stácio Julio | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | O direito a saúde na Constituição Federal de 1988 e na Lei 8.080/99 | Barros, Bruna Simões | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2021 | O enfrentamento do abuso sexual contra crianças e adolescentes | Farias, Ricardo da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Estatuto do desarmamento brasileiro, a ineficiente política de segurança pública | Porfirio Junior, José Roberto | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2021 | A explosão de casos de violência doméstica e familiar em meio ao distanciamento social à luz da Lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha) | Duarte, Mariana Peres | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2021 | Feminicídio no Brasil: aspectos jurídicos, classes sociais e questão racial | Lelis, Ana Clara Mesquita | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2020 | A ineficácia da prestação jurisdicional no combate aos crimes virtuais: a dificuldade da persecução penal | Bezerra, Clara Augusta | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Legítima defesa: uso moderado dos meios necessários | Leal Neto, Carducci Pires | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2021 | Lei Maria da Penha: a (in)eficácia das medidas protetivas nos casos de violência contra a mulher | Oliveira, Joyce Maria Lopes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2021 | Uma nova ordem para o bacharel em direito: porque formamos tantos advogados e perspectivas de mercado | Leão, Maria Eduarda Amorim | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Pacote Anticrime: alterações provocadas pela Lei 13.964/2019 | Melo, Rita Eduarda Rodrigues dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dez-2021 | A relação constitucional do microeempreendedor individual e o desenvolvimento econômico | Amorim, Joaquim Henrique | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | Sistema penitenciário brasileiro direitos e garantias e os efeitos da pandemia do Covid-19 | Vieira, Luana Natyelly Correia | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2020 | Sistema penitenciário e desafios da ressocialização | Borges, Kenyele Naves Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |