Navegando por Autor Oliveira, João Batista Valverde

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
29-Nov-2023O abuso de autoridade na abordagem policial as mudanças da nova lei de abuso de autoridadeSousa, Daniel Yuri Rabelo DeTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023Acepção evolutiva da parentalidade no direito de família reconhecimento de parentalidade socioafetivaSilva, Ana Elisa Gonçalves daTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2024O acesso à justiça sob a perspectiva da dignidade da pessoa humanaLemes, Julio Douglas AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2023Acordo de Escazú: direitos de acesso e participação social como instrumentalização do direito humano ao meio ambienteBarros, Julia Isabela GomidesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Mai-2024Adoção homoafetiva no direito brasileiroCampos, Monica Eduarda OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2024Alterações na regulação dos serviços de ativos virtuais: crimes de fraude e lavagem de dinheiroOliveira, Iury Victor da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2024Alterações na regulamentação dos serviços de ativos virtuais: crimes de fraude e lavagem de dinheiroOliveira, Iury Victor da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Analise da legislação trabalhista em relação à igualdade de gênero: objetivando e verificando a efetividade almejada pela constituição de 1988.Jardim, Pablo Henrique BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2024Análise da responsabilidade ética e civil do médico. Pacientes em situação de vulnerabilidade em momento de inconsciência.Potenciano, Pedro PaixãoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2023Análise e aplicabilidade da nova Lei de Improbidade AdministrativaPaulino, Cristhian Linnyker de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023Uma análise sobre o posicionamento dos órgãos de proteção do trabalho pós-Reforma TrabalhistaMartns, Simone Gonçalves de MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2024A aplicabilidade da lei maria da penha a mulheres transexuaisGuimarães, Jhennifer Alice HonórioTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2023Aplicação da lei do feminicídio no BrasilRodrigues, Carlos Eduardo LemesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial e seus reflexos para o sistema penal brasileiroRamos, Joicy Enocêncio PortoTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jul-2024Aposentadoria por invalidez e perícias médicas critérios de elegibilidade para o pleiteioLuis, Eduardo da Silva SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2023Aspectos da violência contra mulheres: o feminicídio e o combate à violência de gêneroSilva, Beatriz Fernandes daTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2022Assédio moral por excesso de trabalho e as suas consequências jurídicasNorbiato, Letícia DantasTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2024AvalSilva, Amanda MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023Benefício de prestação continuada (BPC) e auxílio-inclusão: dúvidas da sociedadeSilva, Sarah Brenda daTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2023Os benefícios do Projeto Oficina de Pais no TJGOOliveira, Denise dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso