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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
29-Nov-2023 | O abuso de autoridade na abordagem policial as mudanças da nova lei de abuso de autoridade | Sousa, Daniel Yuri Rabelo De | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | Acepção evolutiva da parentalidade no direito de família reconhecimento de parentalidade socioafetiva | Silva, Ana Elisa Gonçalves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2024 | O acesso à justiça sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana | Lemes, Julio Douglas Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2023 | Acordo de Escazú: direitos de acesso e participação social como instrumentalização do direito humano ao meio ambiente | Barros, Julia Isabela Gomides | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Mai-2024 | Adoção homoafetiva no direito brasileiro | Campos, Monica Eduarda Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2024 | Alterações na regulação dos serviços de ativos virtuais: crimes de fraude e lavagem de dinheiro | Oliveira, Iury Victor da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jul-2024 | Alterações na regulamentação dos serviços de ativos virtuais: crimes de fraude e lavagem de dinheiro | Oliveira, Iury Victor da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | Analise da legislação trabalhista em relação à igualdade de gênero: objetivando e verificando a efetividade almejada pela constituição de 1988. | Jardim, Pablo Henrique Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Mai-2024 | Análise da responsabilidade ética e civil do médico. Pacientes em situação de vulnerabilidade em momento de inconsciência. | Potenciano, Pedro Paixão | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2023 | Análise e aplicabilidade da nova Lei de Improbidade Administrativa | Paulino, Cristhian Linnyker de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | Uma análise sobre o posicionamento dos órgãos de proteção do trabalho pós-Reforma Trabalhista | Martns, Simone Gonçalves de Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jun-2024 | A aplicabilidade da lei maria da penha a mulheres transexuais | Guimarães, Jhennifer Alice Honório | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2023 | Aplicação da lei do feminicídio no Brasil | Rodrigues, Carlos Eduardo Lemes | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial e seus reflexos para o sistema penal brasileiro | Ramos, Joicy Enocêncio Porto | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jul-2024 | Aposentadoria por invalidez e perícias médicas critérios de elegibilidade para o pleiteio | Luis, Eduardo da Silva Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jun-2023 | Aspectos da violência contra mulheres: o feminicídio e o combate à violência de gênero | Silva, Beatriz Fernandes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2022 | Assédio moral por excesso de trabalho e as suas consequências jurídicas | Norbiato, Letícia Dantas | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2024 | Aval | Silva, Amanda Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jun-2023 | Benefício de prestação continuada (BPC) e auxílio-inclusão: dúvidas da sociedade | Silva, Sarah Brenda da | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jun-2023 | Os benefícios do Projeto Oficina de Pais no TJGO | Oliveira, Denise dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |