Navegando por Autor Dunck, Goiacy Campos dos Santos

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Jun-2021Aborto: a gravidez decorrente da violência sexualAbadio, Isabella Cristine DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Alienação parentalMello, Pedro augusto Barros deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021Alienação parental e a lei da guarda compartilhada como forma de minimizar seus efeitosGondim, Isabela GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2021Uma análise jurídica acerca da educação sexual nas escolas de ensino básico: promoção e garantia fundamental dos direitos humanos enquanto sujeitos de direitos.Santos, Lucas Ferreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020A aplicação da disregard doctrine na eireli à luz da lei da liberdade econômicaRocha, Laryssa Barbosa Cândida daTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2021Ativismo judicial no parâmetro constitucional do casamento homoafetivo brasileiroBailona Filho, Jeovaine LuizTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Crimes virtuais: elementos configuradoresSalustiano, Daniel Frederick e SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020DA GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E A NOVA LEI QUE AUMENTA A PUNIÇÃO PARA MAUS-TRATOS.Silva, Stefanny Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Direitos e garantias fundamentais: os direitos violados das transexuais presas com heterossexuaisCosta, Fábio Julio AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2021Direitos sociais na Constituição Federal de 1988 e sua efetividade ante aos princípios da reserva do possível, do mínimo existencial e da vedação ao retrocesso.Costa, Maria Eduarda MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020Embriaguez e a responsabilidade penal objetiva: actio libera in causa nos crimes de embriaguez ao volantePacheco, Lucas MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021Estabilidade da gestante: garantias constitucionais à gestante e ao nascituroSantos, Carla Caroline FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Um estudo sobre o caso PequirasAntonelli, JulianaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Os incentivos dos simples nacional nas profissões por meio da Lei Complementar n° 147/2014Souza, Rodrigo CamargoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Investigação criminal: o inquérito policial e o arquivamento pelo ministério públicoNunes, KamyllaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2021A lei 12.318/2010 como ferramenta coercitiva à alienação parental: uma análise frente ao direito comparado.Melo, Mariana Augusta Cardoso deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021Lei Maria da penha e a imagem da mulher: um estudo sobre o comportamento da violência doméstica e as consequências da covid-19Sousa, Natália LemesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021Proteção da propriedade intelectual no direito da modaBezerra, Sarah Eloá PadilhaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021A saúde como direito fundamental da sociedade: a utilização da tutela jurisdicional para a formulação de políticas públicasFerreira Junior, Osmar BernardesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021O som excessivo prejudicial à saúde e ao sossegoMoura, Rodrigo Henrique Siqueira deTrabalho de Conclusão de Curso