PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Alienação parental e a lei da guarda compartilhada como forma de minimizar seus efeitos
Autor(es): Gondim, Isabela Guimarães
Primeiro Orientador: Dunck, Goiacy Campos dos Santos
metadata.dc.contributor.referee1: Dunck, Goiacy Campos dos Santos
metadata.dc.contributor.referee2: Araújo, Évelyn Cintra
Resumo: O presente trabalho teve como principal objetivo analisar uma situação cada vez mais comum na sociedade brasileira, conhecida como alienação parental e quais as suas consequências, tanto para o menor quanto às penalidades civis que podem ser suportadas pelo alienador. Foi demonstrado ainda a importância da boa convivência familiar no desenvolvimento intelectual saudável da criança, buscando sempre observar o princípio do melhor interesse do menor. Desta forma, o trabalho demonstrou de que forma ocorre a alienação parental e ainda de que forma a Lei 13.058 de 2014 (Lei da Guarda Compartilhada) auxiliou a minimizar os efeitos da alienação parental.
Palavras-chave: lienação parental. guarda compartilhada. desenvolvimento intelectual.
parental alienation. shared custody. intellectual developmente.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1670
Data do documento: 12-Jun-2021
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