Navegando por Autor Araújo, Luciane Martins de

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Nov-2021Ações constitucionais: uma evolução históricaRemy, Marina CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020Adoção por casais homoafetivos e seu avanço jurídicoAlarcão, Lara CartocciTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Análise da efetividade das políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas no BrasilAraújo, Juliana Ponce deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Os aspectos contraditórios da obrigatoriedade do voto no BrasilMachado, Luiz Humberto ThomazelliTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2021Avanços e desafios a serem superados pelo judiciário nos crimes de violência contra a mulherCaiado, Mariolina MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Crimes ambientais: responsabilidade penal da pessoa jurídica em face da ausência de gerenciamento dos resíduos sólidos e os crimes ambientaisScarpante, Lorenza de Vieira LealTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020Os efeitos jurídicos das queimadas ilegais no cerrado brasileiroFerreira, Richardson MatiasTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023A efetividade dos mecanismos da convenção cites para inibir o tráfico de animais no BrasilMata, Sara Rebeca Ribeiro DaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021Enfrentamento do tráfico de mulheres para fins de exploração sexualSouza, Myllena Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Eutanásia: autonomia de vontade e a dignidade de viver para morrerAraújo, Rayanne Larissa AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020Evolução do Estatuto da Criança e do Adolescente: medidas protetivas e socioeducativas aplicadas ao menorCaetano, Lara Cristina GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021A influência da liberdade de mercado no desenvolvimento econômico do Brasil e do mundoValadares, Julio FelipeTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021A influência das políticas de mitigação do aquecimento global sobre as taxas de desmatamento na Amazônia de 2004 a 2020Ramos, Marcos Willian SantosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Os limites do efeito erga omnes na ação civil pública n.º 94.00.08514-1 e a constitucionalidade do artigo 16 da Lei 7.347/85Oliveira, João Pedro de Castro Moura NunesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021A omissão do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a pandemia da Covid-19Marinho, Anna Luiza MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020O pagamento no contrato de arrendamento rural: o costume da remuneração fixa em frutos da terraSilva, Maria Luiza da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Recuperação judicial para produtor ruralSena, Carlos EduardoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021Responsabilidade estatal, reserva do possível e mínimo existencial, à luz do direito social de assistência aos desamparadosAraújo, Gustavo Borges Leite deTrabalho de Conclusão de Curso
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