Navegando por Autor Valverde, Isabel Duarte

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29-Mai-2021O ônus da prova na aposentadoria especial do segurado do regime geral sujeito a condições de trabalho insalubres ou perigosasSilva, Felipe EliasTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021O perfil criminal dos serial killers e sua imputabilidade no ordenamento jurídico brasileiroFeitoza, Debora LopesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2022O princípio da dignidade da pessoa humana: critério de efetivação da ordem constitucionalAlves, Dafanny MeirelesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Processo de execução: medidas atípicas na execuçãoAmérico, Alexia Angélica BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2022A realidade do sistema penitenciário brasileiro: da ressocializaçãoCipriano, Julya SantosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021A recuperação judicial como mecanismo de proteção à atividade econômica brasileiraAlmeida, Ketlen Tyeren deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Regime geral de previdência social: a tese da revisão da vida inteiraCosta, Heitor NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A responsabilidade civil do estado em decorrência de prisões provisórias lícitas e a possibilidade de aplicação do art. 630 do Código de Processo PenalBispo, Victor Matheus AssisTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022A responsabilidade civil dos agentes de tratamento na Lei Geral de Proteção de DadosAntunes, João Pedro AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Responsabilidade civil por dano ambiental em razão de rompimento de barragemGonçalves, Bianca RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2022A ressocialização e o sistema prisional brasileiroPedro, Natalia PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021As restrições de acesso aos benefícios assistenciais: as dificuldades da implementação do benefício de prestação continuada frente às barreiras interpretativas da normaCosta, Arthur NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2023Revenge porn: o crime virtual de pornografia de vingança e suas consequências penais no BrasilOliveira, Victor Souza DeTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2022A Segurança Pública no Estado de GoiásDantas, Fabiana SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022Sistema Multiportas: a mediação como forma de resolução de conflitos no BrasilAssunção, Ana Caroline da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2023Stalking: tipificação no código penal brasileiroRamos, Ilana CostaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020As startups e a relação trabalhista no BrasilMelo, MarianaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2022O tratamento penal direcionado ao psicopata no Brasil e os empecilhos a sua ressocializaçãoSilva, Jhennifer SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022O tráfico ilícito de drogas no Brasil: políticas públicas para contençãoLopes, Haimée JacintoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2023Tráfico internacional de mulheres para exploração sexual e a legislação brasileiraAbreu, Isabella De MeloTrabalho de Conclusão de Curso