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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9329| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | A pejotização nas relações de emprego: um problema crescente no Direito do Trabalho brasileiro |
| Autor(es): | Sartin, Marcelo Patricio |
| Primeiro Orientador: | Valverde, Isabel Duarte |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Valverde, Isabel Duarte |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Dunck, Ernesto Martim Schönholzer |
| Resumo: | O estudo tem como principal objetivo o estudo do fenômeno da Pejotização, como funciona e quais suas consequências. O estudo foi feito com uso de pesquisas teóricas visando analisar a problemática e gerar uma discussão acerca do tema, além da pesquisa bibliográfica e da utilização do método dedutivo. Através das pesquisas pôde-se concluir Pejotização tem o limite de sua legalidade nos elementos caracterizadores de vínculo empregatício, estando o tema em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal). Também foi concluído que a mesma se torna um problema devido à enorme gama de direitos trabalhistas perdidos pelo trabalhador contratado. |
| Abstract: | The main objective of this study is to study the phenomenon of Pejotização, how it works and what its consequences are. The study was conducted using theoretical research to analyze the problem and generate a discussion on the topic, in addition to bibliographical research and the use of the deductive method. Through the research, it was possible to conclude that Pejotização has its legality limited by the elements that characterize an employment relationship, and the topic is currently under discussion in the STF (Supreme Federal Court). It was also concluded that it becomes a problem due to the enormous range of labor rights lost by the hired worker. |
| Palavras-chave: | pejotização pessoa jurídica |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
| Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
| metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9329 |
| Data do documento: | 4-Jun-2025 |
| Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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