Navegando por Autor Valverde, Isabel Duarte

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 13 a 32 de 38 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Mai-2021Da inconstitucionalidade da nova reforma previdenciáriaSilva, Israel Augusto Cardoso daTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020A desconsideração da personalidade jurídica no Processo CivilSilveira, João VictorTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Direito do mercado de capitais: estrutura financeira e a responsabilidade civil nos IPOsDeus, Jônatas Pain deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Os efeitos pandêmicos da covid-19 sobre o direito constitucional à educação no BrasilMartins, Maria Eduarda SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Estupro de vulnerável e a ineficácia da penaSantos, Franklyn Milton PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Família ectogenética conforme a legislação brasileiraOliveira, Cecília Alves DeTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Guarda compartilhada como forma de coibir a alienação parental: a garantia da aplicabilidade da lei nº 13.058/2014Melo, Maria Bethânia Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Inserção da mulher no mercado de trabalho brasileiroTinoco, Divina Angélica dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Internacionalização, eficácia e aplicabilidade dos direitos humanos na legislação brasileira e sua correlaçãoMatos, Ana Carolina Duarte de BritoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020Intervenção e liquidação extrajudicial das instituições financeiras brasileirasRocha, João Victor RezendeTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021O isolamento social e o aumento da violência contra a mulher no cenário brasileiro em 2020Dias, Ana LuizaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021O isolamento social e o aumento da violência contra a mulher no cenário brasileiro em 2020Dias, Ana LuizaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021A judicialização como instrumento para a efetivação dos direitos sociais do artigo 6º da Constituição Federal de 1988: considerações sobre a judicialização do Poder Judiciário brasileiroMartins, Lorena LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020Licença-maternidade e licença- paternidade: princípio da igualdade e direito familiaresAbrão, Victória BuenoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021O ônus da prova na aposentadoria especial do segurado do regime geral sujeito a condições de trabalho insalubres ou perigosasSilva, Felipe EliasTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021O perfil criminal dos serial killers e sua imputabilidade no ordenamento jurídico brasileiroFeitoza, Debora LopesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Processo de execução: medidas atípicas na execuçãoAmérico, Alexia Angélica BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021A recuperação judicial como mecanismo de proteção à atividade econômica brasileiraAlmeida, Ketlen Tyeren deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Regime geral de previdência social: a tese da revisão da vida inteiraCosta, Heitor NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A responsabilidade civil do Estado em decorrência de prisões provisórias lícitas e a possibilidade de aplicação do art. 630 do Código de Processo PenalBispo, Victor Matheus AssisTrabalho de Conclusão de Curso