Navegando por Autor Silva, José Antonio Tietzmann e

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25-Nov-2022Comercialização de loot box legalidade dentro da legislação brasileiraValadão, Felipe Curado BromTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2022Compliance no Brasil: a importância dos programas de integridade e os desafios observados desde a publicação da Lei nº 12.846/2013Dias, Pedro Paulo Magre AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023Compliance: como ferramenta de crescimento nas empresas privadasPereira, Rafaella Christina Dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2023Contradições e conflitos sociais na luta pela reforma agrária no Brasil: uma análise jurídico-sociológicaMundim, Nayara FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Convenção 158 da organização internacional do trabalho e a sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro na dispensa arbitráriaRodrigues Júnior, ClésioTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2022Crimes cibernéticos durante a pandemia em Goiás : aumento de casos de estelionato eletrônicoSilva, Beatriz Marques Rodrigues daTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Crimes Cibernéticos no Brasil: invasão de dispositivo informático e estelionato virtualSantos, Bianca Stefany Ribeiro DosTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022A criminalização da LGBTfobia na sociedade punitivaPires Neto, Lazaro BrazTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022Criptomoedas e o direito penal brasileiro: o processo de regulação dos crimes envolvendo moedas digitaisNunes, Carla Muriel SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023A demarcação das terras indígenas como forma de conter a exploração ilegal de mineraisAlcantaras, Amanda Karolinne Moreira DeTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2022O desmatamento ilegal: a análise da Lei 9.605/98Bastos, Rafael Helou FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023Diferencial de alíquota do ICMS nas empresas do simples nacional uma análise da inconstitucionalidade decreto n° 9.104 de 2017 do estado de GoiásSantos, Lucas Martins DosTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023Direito Agrário e Direito Ambiental - A relação entre o direito econômico social e a preservação dos recursos naturaisAISMeirelles, RafaelaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022O direito à moradia na jurisprudência do STFChagas, Igor Eduardo de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2023O direito à vida (Do nascituro)Mizoguti, Carlos Eduardo De FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2022O direito à vida e o aborto quem realmente é a vítima?Calvo, Robson de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023A efetividade dos mecanismos da convenção cites para inibir o tráfico de animais no BrasilMata, Sara Rebeca Ribeiro DaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2022Erro médico a responsabilidade civil médicaSantiago, Thais NunesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2022A escassez na normatização dos direitos autorais musicais: a dificuldade em resguardar as obras e os direitos dos músicosSilva, André Luis RezendeTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2022Estupro virtual á luz da legislação brasileiraGonçalves, Lucynara Gabryelly de AbreuTrabalho de Conclusão de Curso