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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
25-Nov-2022 | Comercialização de loot box legalidade dentro da legislação brasileira | Valadão, Felipe Curado Brom | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dez-2022 | Compliance no Brasil: a importância dos programas de integridade e os desafios observados desde a publicação da Lei nº 12.846/2013 | Dias, Pedro Paulo Magre Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2023 | Compliance: como ferramenta de crescimento nas empresas privadas | Pereira, Rafaella Christina Dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2023 | Contradições e conflitos sociais na luta pela reforma agrária no Brasil: uma análise jurídico-sociológica | Mundim, Nayara Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | Convenção 158 da organização internacional do trabalho e a sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro na dispensa arbitrária | Rodrigues Júnior, Clésio | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Dez-2022 | Crimes cibernéticos durante a pandemia em Goiás : aumento de casos de estelionato eletrônico | Silva, Beatriz Marques Rodrigues da | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | Crimes Cibernéticos no Brasil: invasão de dispositivo informático e estelionato virtual | Santos, Bianca Stefany Ribeiro Dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2022 | A criminalização da LGBTfobia na sociedade punitiva | Pires Neto, Lazaro Braz | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2022 | Criptomoedas e o direito penal brasileiro: o processo de regulação dos crimes envolvendo moedas digitais | Nunes, Carla Muriel Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | A demarcação das terras indígenas como forma de conter a exploração ilegal de minerais | Alcantaras, Amanda Karolinne Moreira De | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2022 | O desmatamento ilegal: a análise da Lei 9.605/98 | Bastos, Rafael Helou Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2023 | Diferencial de alíquota do ICMS nas empresas do simples nacional uma análise da inconstitucionalidade decreto n° 9.104 de 2017 do estado de Goiás | Santos, Lucas Martins Dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | Direito Agrário e Direito Ambiental - A relação entre o direito econômico social e a preservação dos recursos naturaisAIS | Meirelles, Rafaela | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2022 | O direito à moradia na jurisprudência do STF | Chagas, Igor Eduardo de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2023 | O direito à vida (Do nascituro) | Mizoguti, Carlos Eduardo De Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2022 | O direito à vida e o aborto quem realmente é a vítima? | Calvo, Robson de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | A efetividade dos mecanismos da convenção cites para inibir o tráfico de animais no Brasil | Mata, Sara Rebeca Ribeiro Da | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2022 | Erro médico a responsabilidade civil médica | Santiago, Thais Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dez-2022 | A escassez na normatização dos direitos autorais musicais: a dificuldade em resguardar as obras e os direitos dos músicos | Silva, André Luis Rezende | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2022 | Estupro virtual á luz da legislação brasileira | Gonçalves, Lucynara Gabryelly de Abreu | Trabalho de Conclusão de Curso |