Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A demarcação das terras indígenas como forma de conter a exploração ilegal de minerais
Autor(es):	Alcantaras, Amanda Karolinne Moreira De
Primeiro Orientador:	Silva, José Antonio Tietzmann e
metadata.dc.contributor.referee1:	Silva, José Antonio Tietzmann e
Resumo:	O presente trabalho de conclusão de curso aborda um tema de grande relevância e atualidade no âmbito jurídico brasileiro: os povos indígenas no ordenamento jurídico do Brasil. O objetivo geral desta pesquisa é analisar a evolução histórica e a situação atual dos direitos indígenas no Brasil, com foco específico na legislação pertinente e nas políticas públicas desenvolvidas para essa população. Para atingir esse objetivo, utilizou-se uma metodologia de pesquisa bibliográfica e documental, baseando-nos em legislações, doutrinas, artigos acadêmicos e documentos oficiais (LAKATOS; MARCONI, 2003), isto porque esta base metodológica permite uma compreensão aprofundada das concepções e da trajetória dos direitos indígenas no Brasil, bem como dos desafios enfrentados na implementação efetiva desses direitos.
Palavras-chave:	Terras indígenas Demarcação
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7065
Data do documento:	22-Nov-2023
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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