PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorAlcantaras, Amanda Karolinne Moreira Dept_BR
dc.date.accessioned2023-12-20T11:35:11Z-
dc.date.available2023-12-20T11:35:11Z-
dc.date.issued2023-11-22-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7065-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectTerras indígenaspt_BR
dc.subjectDemarcaçãopt_BR
dc.titleA demarcação das terras indígenas como forma de conter a exploração ilegal de mineraispt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Silva, José Antonio Tietzmann ept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4585004100005242pt_BR
dc.contributor.referee1Silva, José Antonio Tietzmann ept_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4585004100005242pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho de conclusão de curso aborda um tema de grande relevância e atualidade no âmbito jurídico brasileiro: os povos indígenas no ordenamento jurídico do Brasil. O objetivo geral desta pesquisa é analisar a evolução histórica e a situação atual dos direitos indígenas no Brasil, com foco específico na legislação pertinente e nas políticas públicas desenvolvidas para essa população. Para atingir esse objetivo, utilizou-se uma metodologia de pesquisa bibliográfica e documental, baseando-nos em legislações, doutrinas, artigos acadêmicos e documentos oficiais (LAKATOS; MARCONI, 2003), isto porque esta base metodológica permite uma compreensão aprofundada das concepções e da trajetória dos direitos indígenas no Brasil, bem como dos desafios enfrentados na implementação efetiva desses direitos.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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