Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A criminalização da LGBTfobia na sociedade punitiva
Autor(es):	Pires Neto, Lazaro Braz
Primeiro Orientador:	Silva, José Antonio Tietzmann e
metadata.dc.contributor.referee1:	Mendonça, Neire Divina
Resumo:	O presente artigo versa sobre o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal das condutas discriminatórias e atentatórias contra pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA + e a aplicação da Lei n° 7.716/89 em equiparação. Para tanto foi realizado estudo bibliográfico quanto á violência histórico-cultural direcionada a população pertencente às minorias sexuais e em sentido investigativo da origem do comportamento discriminatório. Tendo como finalidade compreender a necessidade da decisão e as nuances que desencadearam a atuação do poder público para analisar a possibilidade da criminalização da homotransfobia através de política criminal na qualidade de vertente escolhida a fim de combater a violência contra diversidade de sexualidade e de gênero.
Palavras-chave:	Homotransfobia Criminalização
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5035
Data do documento:	23-Nov-2022
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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