PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorPires Neto, Lazaro Brazpt_BR
dc.date.accessioned2022-12-16T12:47:18Z-
dc.date.available2022-12-16T12:47:18Z-
dc.date.issued2022-11-23-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5035-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectHomotransfobiapt_BR
dc.subjectCriminalizaçãopt_BR
dc.titleA criminalização da LGBTfobia na sociedade punitivapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Silva, José Antonio Tietzmann ept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4585004100005242pt_BR
dc.contributor.referee1Mendonça, Neire Divinapt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4237911053795877pt_BR
dc.description.resumoO presente artigo versa sobre o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal das condutas discriminatórias e atentatórias contra pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA + e a aplicação da Lei n° 7.716/89 em equiparação. Para tanto foi realizado estudo bibliográfico quanto á violência histórico-cultural direcionada a população pertencente às minorias sexuais e em sentido investigativo da origem do comportamento discriminatório. Tendo como finalidade compreender a necessidade da decisão e as nuances que desencadearam a atuação do poder público para analisar a possibilidade da criminalização da homotransfobia através de política criminal na qualidade de vertente escolhida a fim de combater a violência contra diversidade de sexualidade e de gênero.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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