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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 16-Mai-2022 | O direito dos herdeiros em face da herança com interpretação na lei | Santos, Jullya Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | O direito e a energia fotovoltaica | Vaz, Arthur Henrique Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | O direito e a energia fotovoltaica | Vaz, Arthur Henrique Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | Direitos humanos: violência obstétrica | Abreu, Sahellem Soares de Sá | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2023 | Dolo eventual ou culpa consciente nos crimes de homicídio causados no trânsito por embriaguez ao volante | Santos, Ana Victória Sabino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Efetividade da Lei Maria da Penha como instrumento de punição nos casos de violência doméstica contra a mulher | Morais, Iury Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | A eficácia da Lei Maria da Penha e suas ampliações: a promulgação da lei e sua efetividade | Galvão, Vytorya Lyssa Xavier Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | Estelionato virtual no direito brasileiro | Almeida, Ruanh Neres de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2022 | Estudo social, jurídico e religioso do aborto no Brasil contemporâneo | Lago, Julio Jacobina | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Estupro marital | Santos, Ana Luíza Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | Estupro marital: a violação da dignidade sexual da mulher na relação conjugal | Nascimento, Ellizama Neves do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2022 | A experiência do tribunal penal internacional para a ex-Iugoslávia e o seu legado o desenvolvimento do direito humanitário | Silva, Samuel Barbosa Campelo Gomes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Feminicídio: aumento de casos na pandemia? | Santos, Anna Karollyne Pereira de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2021 | Feminicídio: violência doméstica e seus reflexos nas relações familiares | Silva, Rayanne Coutinho da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2022 | Fertilização in vitro: legislação brasileira e estrangeira | Miranda, Débora Ohana Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Financiamento de campanha eleitoral e compra de votos no Brasil | Sousa, Gustavo Lino Bonifácio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Fundo eleitoral e o princípio da moralidade: a saturação do fundo especial de financiamento de campanha | Lobo, Alex Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Fundo eleitoral e o princípio da moralidade: a saturação do fundo especial de financiamento de campanha | Lobo, Alex Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2023 | O funk como movimento de expressão cultural no Brasil | Lemos, Lucas Gabriel Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2022 | O futebol brasileiro com o advento do clube empresa | Campos, Leonardo Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
