PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O DIREITO E A ENERGIA FOTOVOLTAICA
Autor(es): VAZ, ARTHUR HENRIQUE SOUZA
Primeiro Orientador: PAULA, GIL CESAR COSTA DE
metadata.dc.contributor.referee1: Paula, Gil César Costa de
metadata.dc.contributor.referee2: Silva, Eufrosina Saraiva
Resumo: Este estudo visou investigar e comprovar a importância da geração fotovoltaica como método alternativo aos métodos convencionais de obtenção de energia elétrica, bem como o porquê de a energia solar ser a mais promissora, o que promoveria a inclusão social por reduzir significativamente o valor das contas de luz, ampliando o acesso à energia elétrica através de um acesso seguro, confiável e moderno, mas que ainda não possui políticas públicas acerca do tema. Sendo assim, foi utilizada revisão bibliográfica pertinente ao tema e análises das normas jurídicas adotadas nas três esferas da Federação, através da Resolução Normativa nº482, editada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, no aso de 2012, que abriu as portas para que o cidadão gerasse a própria energia elétrica para consumo próprio. Logo, foi necessário a elaboração de políticas públicas que incentivariam a aquisição de painéis, que faria do alto valor de investimento inicial a maior barreira desta energia sustentável.
Palavras-chave: Sustentável. Brasil. Inclusão social. Energia solar. Políticas públicas.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1443
Data do documento: 10-Jun-2021
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