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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1443
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | O direito e a energia fotovoltaica |
Autor(es): | Vaz, Arthur Henrique Souza |
Primeiro Orientador: | Paula, Gil Cesar Costa de |
metadata.dc.contributor.referee2: | Silva, Eufrosina Saraiva |
Resumo: | Este estudo visou investigar e comprovar a importância da geração fotovoltaica como método alternativo aos métodos convencionais de obtenção de energia elétrica, bem como o porquê de a energia solar ser a mais promissora, o que promoveria a inclusão social por reduzir significativamente o valor das contas de luz, ampliando o acesso à energia elétrica através de um acesso seguro, confiável e moderno, mas que ainda não possui políticas públicas acerca do tema. Sendo assim, foi utilizada revisão bibliográfica pertinente ao tema e análises das normas jurídicas adotadas nas três esferas da Federação, através da Resolução Normativa nº482, editada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, no aso de 2012, que abriu as portas para que o cidadão gerasse a própria energia elétrica para consumo próprio. Logo, foi necessário a elaboração de políticas públicas que incentivariam a aquisição de painéis, que faria do alto valor de investimento inicial a maior barreira desta energia sustentável. |
Palavras-chave: | Sustentável Brasil Inclusão social Energia solar Políticas públicas |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito e Relações Internacionais |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1443 |
Data do documento: | 10-Jun-2021 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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