PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorVaz, Arthur Henrique Souza-
dc.date.accessioned2021-06-13T13:27:35Z-
dc.date.available2021-06-13T13:27:35Z-
dc.date.issued2021-06-10-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1443-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSustentávelpt_BR
dc.subjectBrasil-
dc.subjectInclusão social-
dc.subjectEnergia solar-
dc.subjectPolíticas públicas-
dc.titleO direito e a energia fotovoltaicapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Paula, Gil Cesar Costa de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7082674970834458pt_BR
dc.contributor.referee2Silva, Eufrosina Saraiva-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4258631656623416pt_BR
dc.description.resumoEste estudo visou investigar e comprovar a importância da geração fotovoltaica como método alternativo aos métodos convencionais de obtenção de energia elétrica, bem como o porquê de a energia solar ser a mais promissora, o que promoveria a inclusão social por reduzir significativamente o valor das contas de luz, ampliando o acesso à energia elétrica através de um acesso seguro, confiável e moderno, mas que ainda não possui políticas públicas acerca do tema. Sendo assim, foi utilizada revisão bibliográfica pertinente ao tema e análises das normas jurídicas adotadas nas três esferas da Federação, através da Resolução Normativa nº482, editada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, no aso de 2012, que abriu as portas para que o cidadão gerasse a própria energia elétrica para consumo próprio. Logo, foi necessário a elaboração de políticas públicas que incentivariam a aquisição de painéis, que faria do alto valor de investimento inicial a maior barreira desta energia sustentável.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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