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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
23-Mai-2023 | Condição de saúde das mulheres no sistema carcerário brasileiro | Castro, Esther Martins de | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A constitucionalização da execução provisória da pena e a proposta de Emenda Constitucional nº 199 | Tolini, Natália Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Contratos e acordos comerciais internacionais origem, jurisprudência e importância | Menezes, Luiz Guilherme Apolinário de | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | Controle judicial e a omissão do poder executivo na efetivação das políticas públicas de direitos fundamentais sociais | Rufino, Márcia Lavynia Anunciação | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2023 | Corrupção e desordem no sistema penitenciário brasileiro | Dutra, Vitor Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Crimalização da homofobia aparente conflito de direitos e garantia constitucionais | Martins, Gabriel Bueno | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Crimes ambientais: responsabilidade penal da pessoa jurídica em face da ausência de gerenciamento dos resíduos sólidos e os crimes ambientais | Scarpante, Lorenza de Vieira Leal | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2023 | Crimes cibernéticos e seus impactos na imagem do indivíduo | Name, Luciana de Almeida Pupulin | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Dez-2021 | Crimes contra a honra na internet: os limites da liberdade de expressão no campo virtual e o reflexo na sociedade brasileira durante a pandemia | Bezerra, Maria Paula Rodrigues Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2021 | Crise no sistema punitivo, ineficácia da premissa ressocializadora e alternativas de humanização: método APAC de execução penal | Salama, Rafaela Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Curatela e tomada de decisão apoiada sob a perspectiva da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência | Rezende, Heloísa Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | Da (im)possibilidade da devolução da pessoa adotada da responsabilidade civil do ato | Rodrigues, Gabriela Ricardo | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2023 | Da assistência à mulher e à família em situação de feminicídio | Silva, Marinete Santos Da | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Da guarda compartilhada de animais domésticos e a nova lei que aumenta a punição para maus-tratos | Silva, Stefanny Pereira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2022 | O descumprimento da garantia de direitos à população LGBTQIAPN+ elencado na proposta de tratamento psicoterápico de (re)orientação sexual | Oliveira, André Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Diálogo entre as jurisdições e a (re)construção dos direitos humanos no Brasil: uma análise da possibilidade de revisão da lei de Anistia | Cantidio, Thálita Igraine | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | A dificuldade de aplicabilidade do direito digital a privacidade: memória coletiva, liberdade de expressão e esquecimento | Silva, Kevin Rick Matias | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2023 | A dinâmica social do meio jurídico | Onaga, Noah Chaves | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | Direito ambiental e agronegócio uma relação complexa com o meio ambiente natural | Silva, Fabrício Campos | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2021 | Direito ao esquecimento e as dificuldades do apenado para reinserção na sociedade brasileira | Sousa, Matthäws Lima de | Trabalho de Conclusão de Curso |