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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 7-Jun-2021 | A importância da educação no combate ao crime: como a educação auxilia na descriminalização e ressocialização do preso | Zago, Yasmin Barcelos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | A importância do saneamento básico à luz da tutela jurisdicional do meio ambiente e do dever estatal na prevenção da saúde | Stefanello, Regina de Arruda Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2021 | A ineficácia do estado frente a ressocialização dos sentenciados e a importância de atividades ressocializadoras | Lobo, Lais Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Influência positiva e negativa do micro empreendedor individual – (MEI) e empresa de pequeno porte - (EPP) | Silva, Camilla Andressa da Silva e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | A inimputabilidade penal do menor de idade o menor em frente à Constituição Federal e ao código penal | Carvalho, Felipe Mendonça Sisteroli de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2022 | Instituto da transação penal: a transação penal como caráter despenalizador | Mendes, Maria Eduarda da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2020 | A integração do apenado na sociedade: a importância do método das APAC’s | Franco, Carla Maria Cassimiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | A interceptação de comunicação no Whatsapp como meio de prova judicial no Processo Penal: reflexões acerca da ilicitude e da constitucionalidade | Silva, Jéssica Gomes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Judicialização da violência doméstica: a nova visão da legislação brasileira a respeito da violência psicológica contra a mulher | Ribeiro, Maria Eduarda Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2020 | Juiz das garantias, a prejudicialidade do princípio da identidade física do juiz sob a ótica do viés da confirmação | Freitas, Monnalyza Sodré de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2020 | Lavagem de dinheiro: uma análise da teoria da cegueira deliberada aplicada no sistema penal brasileiro | Coto, Arielly | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Lei 11.340/2006 da violência doméstica e familiar contra a mulher da Gênesis da lei ao enfrentamento da violência no Estado de Goiás, novas abordagens | Almeida, Thaynná Regina Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2021 | Organizações criminosas: elemento configurador e modus operandi | Oliveira, Victor Elias Jacinto de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2021 | O papel das APACs na reintegração dos detentos | Andrade, Lucas Anacleto de Lellis e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2022 | O papel do direito no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher: a necessidade de atualização normativa em tempos de pandemia | Ferreira, Andreza Gabrielly Custódio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2023 | O poder da transparência: como as câmeras em coletes de policiais podem ajudar na redução da violência | Dantas, Wendell Bruno Tacarambi | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | Propriedade intelectual, conflitos nos direitos autorais e desafios diante o direito sucessório | Morais, Dario Joaquim Lúcio Tavares Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2020 | Redução da maioridade penal no contexto dos crimes hediondos | Canedo, Ricardo Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2022 | Reforma agrária e os movimentos sociais do Brasil | Santos, Lucinéia Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2020 | A saúde do presidiário e a precariedade no atendimento a atenção básica à saúde da pessoa privada de liberdade | Nunes, Lindinalva Rego | Trabalho de Conclusão de Curso |
