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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 17-Mai-2023 | Maus-tratos contra animais domésticos: inovações frente à Lei nº 14.064/2020 | Carvalho, Andryelle Cabral de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2022 | A mitigação do princípio da imutabilidade do nome civil das pessoas naturais no ordenamento jurídico brasileiro | Fenelon, Cecília Lage | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2021 | Motoristas profissionais de longa distância no Brasil: regime de trabalho análogo ao escravo? | Pinheiro, Bernardo Wilker Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2023 | A multiparentaliade no direito sucessório brasileiro | Azevedo, Maria Eduarda Martins De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2021 | Uma nova ordem para o bacharel em direito: porque formamos tantos advogados e perspectivas de mercado | Leão, Maria Eduarda Amorim | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2021 | A oneração excessiva dos seguintes EPIS (equipamento de proteção individual), luvas e máscaras, durante a Covid-19, e o desequilíbrio de contrato entre operadora e prestadores de serviços hospitalares | Clemente, Beatriz Coleta Brun | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jul-2021 | O papel do Ministério Público na delação premiada a garantia da responsabilidade civil e o garantismo penal da investigação criminal na operação lava jato | Cardoso, Mauricio Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | Planejamento tributário como ferramenta estratégica das empresas | Rodovalho, Gabriel Medeiros Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2022 | A pluriparentalidade: o alcance das obrigações alimentícias e os direitos sucessórios | Camargos, Hava Scartezini | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2021 | A possibilidade de criminalização da alienação parental frente à violação ao princípio da prioridade absoluta | Sandes, Willcla Luso Cavalcante | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | A prática de atos notariais eletrônicos no Brasil evolução e segurança jurídica em tempos de avanço tecnológico | Matos, Guilherme de Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jun-2021 | Princípio da insignificância sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro | Queiroz, Thainá Adelardo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jun-2021 | A proteção de dados pessoais como um direito fundamental à luz da Constituição Federal de 1988 | Barbosa, Igor Gabriell Siqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | Psicopatas à luz do direito penal: responsabilidade penal e formas de execução da pena | Aquino, João Pedro França Severino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | Psicopatia á luz do direito penal | Viana, Maria Luiza Bonassoli De Mendonça | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2022 | Psicopatia em face ao Direito Penal | Abreu, Lucas Pádua de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2021 | O que é fake news e quais os seus impactos | Santana, Yago Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2023 | Rateio condominial fração ideal ou fração ideal por igual? | Rocha, Darwinson De Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jul-2021 | Recuperação judicial de empresas: um estudo de caso da Lei de Recuperação de Empresas, seus aspectos probatórios de direito e efeitos | Peres, Wildson Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | Recursos meramente protelatórios no processo penal brasileiro e o alcance da impunidade | Santos, Elian Sadock Pereira Dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
