PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A multiparentaliade no direito sucessório brasileiro
Autor(es): Azevedo, Maria Eduarda Martins De
Primeiro Orientador: Silva, José Antonio Tietzmann e
metadata.dc.contributor.referee1: Paula, Gil Cesar Costa de
Resumo: A multiparentalidade no direito sucessório brasileiro aborda a complexidade das relações familiares contemporâneas. Este artigo examina como a legislação lida com situações em que um indivíduo possui mais de um conjunto de pais, destaca-se a necessidade de atualização normativa para refletir a diversidade de arranjos familiares, assegurando direitos sucessórios equitativos. Ao explorar jurisprudências e debates doutrinários, reflexões sobre a adaptação do ordenamento jurídico diante das transformações sociais. O estudo contribui para a compreensão de desafios na legislação sucessória brasileira frente à realidade plural das famílias contemporâneas.
Palavras-chave: Multiparentalidade
Direito sucessório
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7088
Data do documento: 20-Nov-2023
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