PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Psicopatia em face ao Direito Penal
Autor(es): Abreu, Lucas Pádua de
Primeiro Orientador: Paula, Gil Cesar Costa de
metadata.dc.contributor.referee2: Bernardes, Marcelo Di Rezende
Resumo: O tema que foi desenvolvido no meu Artigo Científico é PSICOPATA EM FACE AO DIREITO PENAL. Psicopata, sociopata, entre outros, são pessoas que possuem comportamentos antissociais e amorais. Indivíduos com este transtorno mental trazem um grande risco à sociedade, visto que não possui cura até este instante. Tais indivíduos não possuem empatia e são capazes atingir todas as consequências para suprir seus objetivos, sem ao menos importarem até com pessoas próximas. Primeiramente irei apresentar o conceito de psicopatia segundo a psicologia, pois para estudarmos o transtorno devemos separar quem possui os traços de psicopatia dos demais. Acrescentarei que Transtorno de Personalidade Antissocial começa a ficar nítido desde a infância e vai piorando nos indivíduos com idade mais elevada, visto que, seus impulsos aumentam bastante e acabam cometendo crimes deploráveis. Posteriormente, apresentarei as consequências jurídicas aplicadas aos psicopatas e se tal ato surge efeito ou não, dado que, segundo nossa Constituição devemos individualizar os agentes e observar se são imputáveis, semi-imputáveis e inimputáveis. Neste contexto, o Artigo demonstra como o Estado pune os infratores com Transtorno de Personalidade Antissocial e o que os Doutrinadores pensam quando a pena não se mostra justa e adequada ao fato. Fica explicito, em todo o Artigo, que o Estado não introduziu tal situação em nosso ordenamento jurídico, tendo como consequência a punição de tais indivíduos pela lei penal comum ou as destinadas aos inimputáveis. Ao final comentarei os casos em que a justiça brasileira condenou os indivíduos com este transtorno, sendo eles o Maníaco do Parque, Pedrinho Matador e Canibal de Guaranhuns.
Palavras-chave: Psicopatia
Imputabilidade
Sanção
Direito penal
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3751
Data do documento: 16-Mai-2022
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