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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
29-Nov-2023 | Crimes Cibernéticos no Brasil: invasão de dispositivo informático e estelionato virtual | Santos, Bianca Stefany Ribeiro Dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | Crimes cibernéticos os limites da liberdade de expressão no ambiente virtual | Reis, Rodrigo Tormin | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | Crimes cibernéticos: dificuldade para obter indícios de autoria e materialidade | Barros, Bruno Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2022 | Crimes digitais contra a honra e o cerceamento da liberdade de expressão | Leite, Samara Cirqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | A crise do sistema prisional brasileiro e os desafios da ressocialização | Noletto, Zannfir Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2021 | Cristianismo cultural: intolerância e imposição religiosa no Brasil à luz do direito à liberdade de crença | Sousa, Lara Larissa Moura de | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | (Des)necessidade de outorga convivencial na venda de imóvel | Assis Filho, Alexandre de | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2021 | Desafios da maternidade no cárcere | Oliveira, Victória Beatriz Melo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2022 | O direito a saúde e a responsabilidade do estado: uma análise do programa farmácia popular | Costa, Eloisa Rodrigues da | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2021 | Direito ao esquecimento perscrutando a história e os fundamentos da incompatibilidade inconstitucional | Valente, Gabriel Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Nov-2020 | O direito ao porte e à propriedade de arma de fogo no Brasil: análise jurídica e filosófica | Santos, Emelly Estefany Calai dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Mai-2022 | O direito à privacidade: os limites da exposição nas redes sociais e as suas consequências | Lima, Débora Custódio | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | O direito à ressocialização ao egresso como forma de evitar a reincidência | Costa, Vitor Emanuel Batista da | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2022 | O direito à vida e o aborto quem realmente é a vítima? | Calvo, Robson de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Mai-2022 | O direito dos herdeiros em face da herança com interpretação na lei | Santos, Jullya Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | O direito e a energia fotovoltaica | Vaz, Arthur Henrique Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | O direito e a energia fotovoltaica | Vaz, Arthur Henrique Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Direito sucessório na união estável e dos filhos socioafetivos | Nunes, Aryelle | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | A discriminação racial quanto a mulher negra no mercado de trabalho | Santos, Mariana Fernandes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Do crime de estupro: apenas o depoimento da vítima e os riscos de condenação injusta | Ferreira, Sarah Cristine Rufino | Trabalho de Conclusão de Curso |