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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2-Jun-2021 | A natureza jurídica da contribuição sindical pós-reforma trabalhista | Ribeiro, Maurício Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2022 | Negligência governamental e empresarial no tocante aos desastres ambientais os casos Mariana e Brumadinho | Santana, Isabella Duarte Bernardes Eanes | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2023 | Novas regras na lei de alienação parental uma análise das alterações trazidas pela Lei 14.340/2022 | Bueno, Thaísa Jordana Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2022 | Penas alternativas como instrumento de reintegração social do apenado | Moreira Neto, Nereu | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Mai-2023 | As pessoas com deficiência e sua inclusão no mercado de trabalho | Silva, Gabriela Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2023 | Pornografia infantil, pedofilia e a aplicação das leis em crimes virtuais | Teixeira, Isadora Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2023 | O programa de compliance e integridade como ferramenta de combate à corrupção no âmbito do poder executivo federal | Marinho, Rodrigo Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Jun-2023 | Propaganda enganosa e abusiva: publicidade, marketing e digital influencer | Castro, Cynthia Dias de | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2022 | A proteção do trabalho da mulher na legislação trabalhista | Barros, Isabella Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2023 | A psicopatia à luz do direito penal brasileiro: análise da culpabilidade do psicopata e da jurisprudência dos tribunais superiores | Borchardt, Leonardo Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Dez-2023 | Rateio condominial fração ideal ou fração ideal por igual? | Rocha, Darwinson De Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2023 | A realidade escravocrata na sociedade brasileira e os seus efeitos na população carcerária | Americo, Maria Vitória Rosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2023 | Regularização fundiária urbana à luz do da Lei 13.465/2017: assentamentos irregulares | Oliveira, Virna Vitoria Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | A relevância da proteção jurídica do nascituro: uma comparação entre o ordenamento jurídico do Brasil e Portugal | Castilho, Giovana Guedes Da Paixao | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2023 | Responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho: teoria do risco na atividade empresarial | Nascimento, Thais Brito do | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Responsabilidade civil: responsabilização do Estado por erro judicial | Costa, Gabriel Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jun-2023 | Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes com ênfase na exploração sexual | Silva, Ester Rhaaby da | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2023 | O tráfico de pessoas para exploração sexual | Bittencourt, Victoria Isabella Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | O uso de criptomoedas em ataques de ransomware: uma perspectiva da sua utilização em ataques cibernéticos | Souza, Camila Pereira Cavalcanti | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Jun-2023 | A utilização do código de defesa do consumidor na solução de conflitos | Sousa, Deusdeth Rocha de | Trabalho de Conclusão de Curso |