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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
25-Nov-2020 | A prática da pedofilia e crimes sexuais: a aplicação da lei em crimes virtuais | Carvalho, Lucas Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2023 | A prescrição retroativa como causa de impunidade, extinção da punibilidade e razoável duração do processo | Mayor, Tulio Rocha Sotto | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | A problemática da demissão por justa causa em caso de dependente químico | Costa, Thiago Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | A problemática da vitaliciedade e do processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal | Barbosa, Marcos Henrique Franco | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | O psicopata no Brasil: um estudo sobre a (in) imputabilidade | Freire, Maria Cecília Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Psicopatia e execução penal: a necessidade de uma mudança significativa | Marques, Isadora Piretti T. | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | Questionamentos acerca do abuso de poder político e econômico no Brasil | Ungarelli, Pedro Lucas Bezerra | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | Reflexões jurídicas sobre a relação entre a burnout parental, o direito à convivência familiar e o melhor interesse da criança | Almeida, Giovanna Freire de | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | A relação das omissões legislativas frente à garantia de direitos fundamentais | Souza, Suene Alves Ribeiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A responsabilidade civil do estado em decorrência de prisões provisórias lícitas e a possibilidade de aplicação do art. 630 do Código de Processo Penal | Bispo, Victor Matheus Assis | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2022 | A responsabilidade civil dos agentes de tratamento na Lei Geral de Proteção de Dados | Antunes, João Pedro Amorim | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2021 | A responsabilidade civil no erro médico | Amorim, Luan Augusto de Bessa | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A responsabilidade do psicopata homicida no ordenamento penal brasileiro | Rocha, Ariana Canuto | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2021 | Responsabilização jurídica pelo abandono afetivo da criança e do adolescente | Souza, Karine Azevedo Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Serial killer: um criminoso sem pena? | Ribeiro, Vitória Martins dos Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Sistema de registro de preços análise dos limites de adesão | Vargas, Petrônio Luiz Lemes | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Sistema prisional brasileiro: da estagnação à propostas de transformação | Prado, Ana Carolina de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Sistema prisional brasileiro: da estagnação à propostas de transformação | Prado, Ana Carolina de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2023 | Teletrabalho e a importância da aplicação do direito nas diversas modalidades de trabalho virtual | Sousa, Pedro Lucas Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Transação penal nos juizados especiais criminais | Santos, Laryssa Rayane da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |