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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
20-Mai-2022 | A legitimidade do empresário rural para pedido de recuperação judicial: análise lei no 14.112\2020 que altera Lei n. 11.101\2005 | Santos, Jheymilla Silva dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2022 | Lei de drogas: a prisão é a única solução? Um estudo da (in)eficiência do estado no tratamento de dependentes | Monteiro, Paulo Henrique Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | A Lei de Planejamento Familiar e o cerceamento à liberdade individual: retrocesso aos direitos das mulheres | Sousa, Pâmela Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2020 | Lei Maria da Penha e suas medidas protetivas | Barbosa, Paula Aparecida da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2023 | Medidas atípicas e os desafios para a satisfação do crédito executivo | Sousa, Lucas Santana Batista de | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jun-2023 | A mente criminosa e a psicopatia na esfera jurídica e na Legislação Penal Brasileira | Oliveira, Ana Clara Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jun-2023 | A mente criminosa e a psicopatia na esfera jurídica e na legislação penal brasileira | Oliveira, Ana Clara Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | A militarização das escolas e uma possível ruptura com a ordem democrática uma análise à luz da obra vox | Lima, Lara Gabrielly de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Jun-2023 | Ministério Público em favor das medidas legais de proteção e preservação do meio ambiente de Goiás | Martins, Jéssica Lana Lopes Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | Multiparentalidade e direito sucessório: as consequências jurídicas e posicionamento da jurisprudência brasileira | Martins, Letticya Ross Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2023 | Peculiaridades do Código de Trânsito Brasileiro, com ênfase ao Artigo 306 | Cortês, Raphael Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | O planejamento patrimonial sucessório e a holding como possibilidade de proteção dos bens | Vieira, Ana Flavia Barboza | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2021 | Políticas públicas contra o tráfico de mulheres no Estado de Goiás | Carvalho, Raquel de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2022 | A possibilidade da licença compulsória na luta contra a Covid- 19 | Eneas, Gabrielly Assunção | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2020 | Preferência dos créditos tributários na recuperação judicial | Morais, Kamilla Daiane de | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Mai-2023 | O problema da justiça na imposição legislativa em contraposição ao meio social e à ética individual | Queiroz, Enzo Francisco Torrecilha | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Jun-2023 | A proteção das expressões fashion no contexto da propriedade intelectual e industrial | Sousa, Jhennyfer Gontijo | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2023 | A proteção previdenciária para atividades perigosas e penosas: necessidade de abrangência na aposentadoria especial | Oliveira, Amanda Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Mai-2022 | A psicopatia perante o Direito Penal brasileiro | Machado, Rafaela Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2022 | A recuperação judicial como meio de efetivação do princípio da preservação da empresa | Silva, Mariana Magalhaes | Trabalho de Conclusão de Curso |